Após reunião com o governador carioca Luiz Fernando Pezão nesta segunda-feira (9), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que vai anunciar na próxima quarta-feira (11) um plano de recuperação fiscal para o estado do Rio de Janeiro.
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Uma vez finalizado, o plano de Meirelles será submetido ao presidente Michel Temer e à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, para que o acordo seja homologado.
"Vamos trabalhar nisso até quarta-feira, as equipes vão estar em reunião constante, hoje e amanhã e a ideia é que até o final da terça-feira (10), em Brasília, o Ministério da Fazenda e o governo do Rio definam o escopo do plano para ser apresentado a partir de quarta ao presidente da República, para, se aprovado, ser homologado pelo STF", disse o ministro.
De acordo com Meirelles, o objetivo do plano é apresentar uma solução definitiva aos problemas fiscais do Rio de Janeiro. O Estado já apresentou medidas de austeridade em uma tentativa de reverter a situação.
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As medidas, entre elas o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, foram rejeitadas pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que também poderá ou não aprovar o plano proposto pelo ministro.
Henrique Meirelles não excluiu a possibilidade de recorrer a privatizações em seu plano de recuperação. "O que podemos afirmar é que, certamente, será um plano que, definitivamente, resolverá o problema fiscal do Rio". Caso seja aprovado, o plano poderá vir a se tornar uma base de negociação com outros estados em condições semelhantes.
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Intervenção
Em novembro do ano passado, o ministro disse que o governo federal negaria um pedido de intervenção na situação do Rio de Janeiro, caso viesse a acontecer. De acordo com ele existem barreiras constitucionais e, mesmo que não houvessem, o efeito das medidas propostas não seria positivo. Ainda assim, na ocasião Meirelles afirmou que o governo estava fazendo esforços para auxiliar o estado em sua crise.