O Ministério Público de Roraima (MP-RR) informou nesta sexta-feira (6) que desde 2005 busca na Justiça uma solução para problemas estruturais existentes no sistema prisional do Estado. A Promotoria garante que, em novembro de 2014, denunciou aproximadamente 100 integrantes de facções criminosas.
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“A situação à época foi veementemente negada à imprensa pelo Poder Executivo estadual. O pedido do Ministério Público de Roraima aguarda manifestação da Justiça”, informou, por meio de nota.
Nesta sexta-feira, 31 presos foram mortos hoje na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona Rural de Boa Vista, capital do Estado. A Secretaria de Justiça e Cidadania descartou a possibilidade de os assassinatos estarem associados à guerra entre organizações criminosas. Inicialmente, foi divulgado que o número de vítimas fatais chegava a 33.
De acordo com o Ministério Público , desde 2016 os presos estão separados em diferentes estabelecimentos prisionais, de acordo com a facção criminosa a que afirmam estar ligados, então, os presos mortos hoje, ou integram o Primeiro Comando da Capital (PCC) ou não têm vínculos com nenhuma organização criminosa. Os presos do Comando Vermelho e da Famíla do Norte (FDN) estariam na cadeia pública.
A secretaria descartou ainda que as mortes possam ser uma vingança ao que aconteceu em Manaus, nos dias 1º e 2 de janeiro, onde ocorreu o assassinato de pelo menos 56 presos supostamente ligados ao PCC por integrantes da FDN, grupo ligado ao Comando Vermelho.
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O Ministério Público informou que está acompanhando o caso das mortes dos detentos e aguarda a conclusão das investigações para adotar as medidas cabíveis. Ontem (5), a Promotoria de Justiça, com atuação junto à Vara de Execução Penal, protocolou na Justiça pedido de transferência de nove presos da Penitenciária Agrícola para presídios federais, em razão de grave indisciplina. O pedido também aguarda decisão judicial.
Manaus
Detentos transferidos para a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus, após a chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), provocaram uma confusão na tarde de hoje (6) na unidade.
Segundo o secretário de Segurança Pública do Amazonas , Sérgio Fontes, não houve rebelião, mas os presos fizeram um tumulto para reivindicar mais espaço. A cadeia estava desativada desde outubro de 2016 por falta de estrutura.
De acordo com o secretário, 286 detentos foram transferidos para a unidade e devem permanecer lá por cerca de três meses. O local teve policiamento reforçado em possíveis pontos de fuga. Assim como em outros presídios de Manaus, as visitas na unidade estão suspensas.
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Somando as mortes do Compaj com as do presídio em Roraima, o ano de 2017 começou com 87 mortes por assassinato em penitenciárias brasileiras.
* Com informações da Agência Brasil