O Ministério da Justiça informou que fará mais um repasse, no valor de R$ 1,8 bilhão, para investimentos no sistema penitenciário do País. No fim do ano passado, a pasta já havia anunciado a liberação de R$ 1,2 bilhão aos Estados para construção e modernização de presídios.
De acordo com o ministério , o último repasse, anunciado em dezembro, foi “o maior da história para essa finalidade”. A pasta informou ainda que o novo repasse, de R$ 1,8 bilhão, está previsto para o primeiro semestre de 2017.
“Cada Estado recebeu R$ 47,7 milhões, sendo cerca de R$ 32 milhões para a construção de novos presídios, sem necessidade de contrapartida, e o restante para equipamentos e outros gastos”, disse a pasta, por meio de nota.
Dessa maneira, a União prevê investir, até o fim do primeiro semestre, R$ 3 bilhões na reforma e modernização do sistema penitenciário. O valor previsto para este ano será 837 vezes maior do que os repasses de 2014 e 2015. Foram liberados R$ 202 milhões em 2014 e, em 2015, R$ 156 milhões.
O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) não pode ser contingenciado. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as verbas do fundo não podem ficar com saldo acumulado. A decisão obrigou o Executivo a liberar o saldo acumulado.
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O fundo é coordenado pelo Ministério da Justiça e é abastecido com verbas de loterias e custas processuais. Segundo o a Organização Não-Governamental Contas Abertas, o governo federal chegou a acumular R$ 3,8 bilhões no ano passado.
Manaus
Na madrugada do dia 1º para o dia 2, uma rebelião que durou aproximadamente 17 horas terminou com pelo menos 56 presos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, o maior presídio do Amazonas .
Segundo as investigações, o motim teria sido motivado por uma briga entre duas facções criminosas rivais, o PCC (Primeiro Comando da Capital) e a FDN (Família do Norte). Mais da metade dos mortos foi decapitada.
Na manhã desta quarta-feira (4), o titular do Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes, participou de reunião com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para tratar do assunto. No encontro, Moraes afirmou ter recebido informações de que o governo do Amazonas tinha conhecimento sobre o plano de fuga no presídio. Mesmo assim, disse que ainda não é possível falar em omissão.
* Com informações da Agência Brasil