O deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP) travou uma batalha contra a pornografia e a masturbação. Para isso, ele apresentou um projeto à Câmara em que obriga as operadores que disponibilizam o acesso à internet a criarem um sistema que bloqueia qualquer conteúdo "de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos".
+ Homem faz masturbação de alto risco e pede socorro à polícia em Hong Kong
O projeto de lei foi apresentado no final de 2016. Em sua justificativa, o deputado do DEM – que também é cantor na Igreja Evangélica e se autointitula como "servo de Deus" – afirma que há pessoas "viciadas em conteúdo pornô e na masturbação ".
"Estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet e à privacidade que celular e o tablet proporcionam", contextualiza.
"Os jovens são mais suscetíveis a desenvolver dependência e já estão sendo chamados de autossexuais – pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado, pelo método, digamos, tradicional", afirma.
Para o deputado, o pornô está se transformando "na base da educação sexual dos jovens de hoje, com uma série de efeitos indesejados".
+ Homem é preso por transmitir filme pornô em outdoor na Indonésia; veja vídeo
Contra a ideologia de gênero
Marcelo Aguiar está cumprindo o seu segundo mandato como deputado federal pelo estado de São Paulo. Ainda em 2016, ele apresentou um modelo de "notificação extrajudicial", desenvolvido pelo procurador da República Guilherme Shelb, para que os pais ou responsáveis protejam os filhos contra o "ensino da ideologia de gênero pelas escolas".
Schelb chegou a justificar a notificação dizendo que "crianças em desenvolvimento estão sendo expostas a temas complexos e abusivos ao seu entendimento".
+ Lei anticorrupção: entenda o que diz o polêmico projeto aprovado pela Câmara
"Os pais desses alunos não estão sabendo que isso está sendo ministrado em sala de aula. E mais: isso também é uma violação aos direitos do professor, porque ele está sendo desviado da sua função de educador, para ser levado a ministrar temas morais e sexuais, que a lei não autoriza a escola a fazer", afirma.
O PL 6449/2016, contra a masturbação e a pornografia, que foi entregue à Câmara, está aguardando apensação na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).