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Com mais de 180 obras em andamento, a nova administração da capital paulista deve lidar com a falta de recursos e impasses com desapropriações

Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) tem até o dia 30 de março para apresentar o Plano de Metas do seu mandato
Rovena Rosa/Agência Brasil - 3.10.2016
Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) tem até o dia 30 de março para apresentar o Plano de Metas do seu mandato

Das 123 metas criadas em 2013 pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT) em São Paulo, apenas 66 foram compridas e 57 ficaram no meio do caminho, deixando a cidade com mais de 180 obras em andamento ou com implantação de estruturas. O levantamento feito pelo iG, por meio do site do Programa de Metas, apontou que boa parte das obras que não foram finalizadas pertence às áreas de Educação, Habitação e Saúde. 

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A falta de repasses financeiros do governo federal e impasses com desapropriações de terrenos são os principais problemas apontados pela Prefeitura de  São Paulo  para a não conclusão das obras. O que pode explicar o fato das oito metas que previam "obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento" não terem sido cumpridas pela gestão do petista.  

Já segundo o professor de Direito Público da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Carlos Ari Sundfeld, a queda na arrecadação e a falta de repasses são os principais fatores para que obras não sejam concluídas. "Ele [o prefeito] faz um planejamento com o que é previsto para os próximos quatro anos, mas a realidade pode mudar, a arrecadação pode cair", explicou. 

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Além disso, construções que necessitam obter um terreno são mais "burocráticas", pois na maior parte das vezes é necessário negociar a área com o governo estadual ou iniciar um processo de desapropriação do local.  

De acordo com um levantamento da SP Obras – empresa vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) –, obtido pelo iG por meio da Lei de Acesso a Informação, das 11 obras em andamento sob responsabilidade da pasta:

- Quatro aguardam o fim das negociações de desapropriação (Prolongamento da Avenida Dr. Chucri Zaidan, canalização dos córregos Pinheirinho e Água Espraiada e construção do Viaduto na Avenida Lino de Moraes Leme – todas na zona sul da capital);

- Quatro esperam  repasses de recursos financeiros (Contrução de conjuto habitacional na Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, na zona sul, o corredor Leste Itaquera e o Novo Terminal Itaquera, na zona leste e a reforma do Edifício Sampaio Moreira, no centro);

- Duas estão com cronograma de execução revisto em função de interferências (Contrução de conjuto habitacional na Rua Coriolano Durand, na zona sul e a reforma do Edifício Othon Palace, no centro);

- Uma está com cronograma dentro do prazo, que é a terceira fase de obras no Largo da Batata – desta, 85% dos serviços acordados para execução em 2016 foram concluídos (sendo que os outros 15% já estavam previstos para 2017). 

Nova gestão

No comando da cidade desde domingo (1º), João Doria (PSDB) deve decidir o que fazer com o que ficou em andamento na cidade. Dependendo do estágio da obra, o novo prefeito pode rever o projeto, mudar o contrato – sem ultrapassar 25% do valor original –, fazer alterações ou, até mesmo, paralisar alguma construção. "É o interesse público atual que faz mudar o objetivo de uma obra", explica o professor de Direito Público. 

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De acordo com a Lei do Plano de Metas, Doria tem até o dia 30 de março de 2017 para apresentar "as ações estratégicas, os indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da Administração Pública Municipal, subprefeituras e distritos da cidade".