O presidente do Fib Bank, Roberto Pereira Ramos Junior, será ouvido nesta quarta-feira (25) pela CPI da Covid para esclarecer possíveis irregularidades na negociação da vacina Covaxin com o governo.
O Fib Bank foi a instituição que emitiu uma carta-fiança apresentada pela Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde para cumprir uma das etapas da negociação da vacina indiana alvo da CPI. O documento afiançava o valor de R$ 80,7 milhões, equivalente a 5% do R$ 1,6 bilhão do contrato.
No entanto, o Fib Bank não tem autorização do Banco Central (BC) para oferecer esse tipo de garantia, e o Tribunal de Contas da União (TCU) já decidiu que só instituições autorizadas pelo BC podem emitir essas fianças bancárias.
Nessa situação, a comissão aprovou dois requerimentos de convocação de Roberto Pereira Ramos Junior para depor como testemunha, um do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e um do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O próprio Jereissati aproveitou o depoimento do presidente da Precisa, Francisco Maximiano, na última quinta-feira, para questioná-lo sobre a escolha do Fib Bank para oferecer a garantia.
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Em sua primeira intervenção, o senador questionou porque a Precisa preferiu buscar uma empresa desconhecida no mercado para dar a garantia em detrimento de um grande banco. Maximiano permaneceu em silêncio.
"Por qual razão a sua empresa não procurou aquilo que é normal também nesse tipo de negociação, principalmente se tratando de uma negociação com um ente público como o Ministério da Saúde? Uma fiança bancária com os bancos conhecidos do mercado, que, diante do contrato que Vossa Senhoria tinha à mão, com certeza dariam (a garantia). Foi procurar uma empresa completamente desconhecida no mercado financeiro, no mercado de transações financeiras no país e que tinha uma série de problemas? Por que razão?", questionou o senador.
O tema também apareceu na sessão anterior, quando o advogado da Precisa, Túlio Silveira, estava prestando depoimento. O senador Humberto Costa (PT-PE) suspeitou da empresa e levantou o assunto entre os parlamentares.
"Quem foi que deu a garantia desse contrato, deu a garantia do contrato de compra de camisinha para a Precisa? Uma instituição que não é financeira, não tem relação com o Banco Central, as garantias são pessoais, e que se chama FIB Bank. Esse FIB Bank, olhe, olhe, olhe... Tem que ser muito bem investigado aqui por nós", disse o senador, em referência a outro contrato da Precisa com o Ministério da Saúde, de venda de preservativos.
Na segunda-feira, Roberto Pereira Ramos Junior pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não seja obrigado a comparecer à CPI. No caso de precisar ir, ele também pediu que não seja obrigado a assinar o termo de compromisso e que possa permanecer em silêncio.
Além disso, também requisitou que seja acompanhado de um advogado. O STF ainda não se manifestou sobre o pedido, mas tem permitido que testemunhas fiquem em silêncio em relação a questionamentos que possam incriminá-las.