A Itália aprovou um decreto que proíbe o uso de burcas e niqabs nas escolas e limita a 30% por turma a proporção de alunos estrangeiros recém-chegados com proficiência insuficiente em italiano, informou o governo em Roma nesta sexta-feira (25/09).
O decreto tem efeito imediato, mas precisa ser aprovado pelo Parlamento em até 60 dias, onde a coalizão da primeira-ministra Giorgia Meloni detém a maioria.
Segundo o governo, a cota de 30% será aplicada a partir do próximo ano letivo. No ensino fundamental, ela valerá para crianças que não possuem cidadania italiana, não nasceram na Itália e não frequentaram uma escola de educação infantil italiana por pelo menos dois anos. No ensino médio, aplicam-se as mesmas regras, com a diferença de que os alunos isentos da regra devem ter frequentado escolas italianas por pelo menos três anos.
O decreto também bane das escolas acessórios que deixem o rosto irreconhecível – medida que visa, sobretudo, os véus islâmicos que cobrem todo o rosto das meninas, como a burca e o niqab.
Não foram divulgados dados oficiais sobre quantas crianças a regra poderia afetar. Mas educadores na Itália argumentam que adereços como burcas e niqabs raramente são vistos nas escolas, e que o principal adereço usado por estudantes muçulmanas é o hijab, lenço de cabeça que segue permitido. Segundo esses críticos, a medida corre o risco de se tornar uma questão política simbólica, em vez de uma questão educacional.
"Organizar as turmas para que sejam, digamos, equilibradas, é uma ferramenta que beneficia a todos e promove a integração", disse Meloni à emissora pública RAI.
Ela já havia anunciado as regras controversas na semana anterior, durante um evento para jovens organizado por seu partido, o ultradireitista Irmãos da Itália (FdI), antes da aprovação das medidas por meio de decreto.
Meloni lidera a coalizão de três partidos de ultradireita e conservadores que governa a Itália desde 2022. Ela se elegeu após uma campanha eleitoral bem-sucedida marcada pela promessa de adotar uma postura rigorosa em relação aos imigrantes.
Pais podem ser obrigados a fazer aulas de italiano
As novas regras não afetam apenas as crianças. Pais estrangeiros com dificuldades significativas em se comunicar na língua italiana poderão ser obrigados a frequentar aulas do idioma. O decreto determina que as escolas devem notificar os órgãos de assistência social e proteção à infância quando houver pessoas nessas condições. Os serviços sociais poderão oferecer cursos de italiano gratuitos.
Quem não cumprir as regras estará sujeito a multa. A imprensa italiana relata que multas entre 200 e 1.000 euros (R$ 1,1 mil a R$ 5,9 mil) poderão ser aplicadas aos pais.
A Itália terá eleições no próximo ano. Meloni e seu partido lideram as pesquisas de intenção de voto, embora sua coalizão venha sendo cada vez mais pressionada pelo recém-criado partido Futuro Nacional, que se posiciona ainda mais à direita do FdI e exige uma postura ainda mais rigorosa em relação à migração.
A sigla liderada pelo ex-general Roberto Vannacci vem registrando uma rápida ascensão nas pesquisas desde seu lançamento, em fevereiro.
Sindicato classifica decreto como "propagandístico"
O setor educacional tem criticado as dificuldades práticas para a implementação dos planos. Um sindicato classificou o decreto como "propagandístico" e o criticou por não abordar os problemas reais enfrentados pelas escolas.
A legislação italiana já prevê um limite para o número de alunos estrangeiros por turma. Desde 2010, no máximo 30% do total de uma turma e do corpo discente de uma escola podem ser formados por estrangeiros.
Esse limite pode ser elevado em casos que envolvam alunos estrangeiros com proficiência linguística adequada – como aqueles nascidos na Itália – ou reduzido quando os alunos estrangeiros apresentem baixo domínio do idioma italiano.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (ISTAT), os alunos estrangeiros representam pouco menos de 12% do total de matriculados nas escolas italiana no ano letivo de 2022-2023, enquanto as turmas com mais de 30% de alunos estrangeiros correspondiam a 7,6% do total.
rc (dpa, EFE)