Três novas candidaturas à Presidência da República foram confirmadas neste fim de semana durante convenções partidárias. Os partidos têm até 5 de agosto para oficializar seus candidatos em eventos internos das legendas.
Entre os principais nomes na disputa estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição; o senador Flávio Bolsonaro (PL); o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD); o empresário Renan Santos (Missão); e o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo).
As chapas e coligações podem ser definidas até 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. O prazo vale para os demais candidatos, como deputados, senadores e governadores. A partir dessa etapa, começa oficialmente o período de campanha.
Faltando dois meses para a votação, eleitores e candidatos devem observar as regras previstas na Lei nº 9.504, de 1997, conhecida como Lei das Eleições, além das resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quando começa a campanha eleitoral?
A propaganda eleitoral nas ruas será liberada em 16 de agosto. Os candidatos poderão participar de carreatas e passeatas entre 8h e 22h.
As manifestações deverão manter distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas e igrejas.
Os comícios poderão ocorrer entre 8h e meia-noite. Também estarão liberados, a partir dessa data, os anúncios pagos em jornais, revistas e na internet.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro.
A partir de 19 de setembro, quinze dias antes da votação, candidatos não poderão ser presos ou detidos, exceto em caso de flagrante delito.
Quando será a votação?
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Nessa data, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
A votação ocorrerá das 8h às 17h, em todo o país, seguindo o horário de Brasília.
Entre 3 e 5 de outubro, colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) estarão proibidos de transportar armas e munições.
Quando será o segundo turno?
O segundo turno está previsto para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente da República e governador.
A nova votação será necessária caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos.
Se houver segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será retomada entre 9 e 23 de outubro.
Possível ponto a revisar: a lista de candidatos e as datas eleitorais apresentadas no texto devem ser verificadas antes da publicação, pois dependem do calendário oficial do TSE e das candidaturas efetivamente registradas para a eleição citada.
gq (Agência Brasil, TSE)
Autor: Redação DW