Porto de Shengjin, na Albânia, em 15 de outubro de 2024
Adnan Beci
Porto de Shengjin, na Albânia, em 15 de outubro de 2024
Adnan Beci

Um tribunal italiano anulou nesta sexta-feira (18) a prisão dos primeiros solicitantes de asilo transferidos para a Albânia em um acordo com o governo de extrema direita de Giorgia Meloni, cujo partido qualificou a decisão como "absurda".

Publicidade

A primeira-ministra italiana reagiu de imediato e prometeu "superar este obstáculo".

A corte invocou uma sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia que menciona os países de origem considerados "seguros" pelos países de acolhida, e concluiu que os migrantes procedentes de Bangladesh e Egito não preenchem os requisitos de prisão previstos no acordo entre Itália e Albânia e deveriam ser devolvidos.

O governo de Meloni, líder do partido Fratelli d'Italia (FDI), assinou em 2023 um acordo com a Albânia, que não faz parte da União Europeia, para criar dois centros de acolhimento para que migrantes resgatados no Mediterrâneo possam solicitar asilo.

Meloni e seus aliados de direita e extrema direita apresentaram este acordo como um modelo para a Europa. A dirigente italiana detalhou seu conteúdo na quinta-feira em Bruxelas durante uma reunião informal com países como Hungria, Países Baixos, Áustria e Grécia, na presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Publicidade

A decisão, tomada pelos juízes da seção de assuntos migratórios do Tribunal de Roma, constitui, portanto, um grave revés para o Executivo italiano, que fez da luta contra a migração irregular uma de suas principais bandeiras.

O partido da primeira-ministra protestou contra uma decisão judicial que qualificou de "absurda".

"Alguns magistrados politizados decidiram que não existem países de origem seguros: é impossível repatriar quem entra ilegalmente, é proibido repatriar imigrantes ilegais. Gostariam de abolir as fronteiras da Itália, não permitiremos isso", indicou o FDI no X.

- Desmanchar os centros -

Este acordo de cinco anos, com custo para a Itália estimado 160 milhões de euros (cerca de 981 milhões de reais), aplica-se a homens adultos interceptados pela Marinha ou Guarda Costeira italianas em sua área de resgate em águas internacionais.

O procedimento inclui várias etapas. A identificação é realizada primeiro em um navio militar, depois os migrantes são transferidos para um centro no norte da Albânia, localizado no porto de Shengjin, para nova identificação, e finalmente para outro centro albanês, uma antiga base militar em Gjader.

Publicidade

Os primeiros 16 migrantes chegaram à Albânia na quarta-feira, mas quatro deles foram imediatamente devolvidos a Itália, dois por serem menores e dois por necessitarem de cuidados médicos.

A decisão judicial provocou reações e a ONG Sea-Watch Italia afirmou na rede social X que "o espetáculo midiático organizado pelo governo Meloni choca com o direito nacional e internacional".

    Mais Recentes

      Comentários

      Clique aqui e deixe seu comentário!