Um tribunal italiano anulou nesta sexta-feira (18) a prisão dos primeiros solicitantes de asilo transferidos para a Albânia em um acordo com o governo de extrema direita de Giorgia Meloni, cujo partido qualificou a decisão como "absurda".
A primeira-ministra italiana reagiu de imediato e prometeu "superar este obstáculo".
A corte invocou uma sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia que menciona os países de origem considerados "seguros" pelos países de acolhida, e concluiu que os migrantes procedentes de Bangladesh e Egito não preenchem os requisitos de prisão previstos no acordo entre Itália e Albânia e deveriam ser devolvidos.
O governo de Meloni, líder do partido Fratelli d'Italia (FDI), assinou em 2023 um acordo com a Albânia, que não faz parte da União Europeia, para criar dois centros de acolhimento para que migrantes resgatados no Mediterrâneo possam solicitar asilo.
Meloni e seus aliados de direita e extrema direita apresentaram este acordo como um modelo para a Europa. A dirigente italiana detalhou seu conteúdo na quinta-feira em Bruxelas durante uma reunião informal com países como Hungria, Países Baixos, Áustria e Grécia, na presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
A decisão, tomada pelos juízes da seção de assuntos migratórios do Tribunal de Roma, constitui, portanto, um grave revés para o Executivo italiano, que fez da luta contra a migração irregular uma de suas principais bandeiras.
O partido da primeira-ministra protestou contra uma decisão judicial que qualificou de "absurda".
"Alguns magistrados politizados decidiram que não existem países de origem seguros: é impossível repatriar quem entra ilegalmente, é proibido repatriar imigrantes ilegais. Gostariam de abolir as fronteiras da Itália, não permitiremos isso", indicou o FDI no X.
- Desmanchar os centros -
Este acordo de cinco anos, com custo para a Itália estimado 160 milhões de euros (cerca de 981 milhões de reais), aplica-se a homens adultos interceptados pela Marinha ou Guarda Costeira italianas em sua área de resgate em águas internacionais.
O procedimento inclui várias etapas. A identificação é realizada primeiro em um navio militar, depois os migrantes são transferidos para um centro no norte da Albânia, localizado no porto de Shengjin, para nova identificação, e finalmente para outro centro albanês, uma antiga base militar em Gjader.
Os primeiros 16 migrantes chegaram à Albânia na quarta-feira, mas quatro deles foram imediatamente devolvidos a Itália, dois por serem menores e dois por necessitarem de cuidados médicos.
A decisão judicial provocou reações e a ONG Sea-Watch Italia afirmou na rede social X que "o espetáculo midiático organizado pelo governo Meloni choca com o direito nacional e internacional".