A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta quinta-feira (23), uma impugnação contra um mapa eleitoral da Carolina do Sul que grupos de defesa dos direitos civis denunciam ter sido distribuído com base em considerações raciais.
Este caso, que envolve os delicados temas de origem étnica e política, poderia ajudar a determinar se os democratas ou os republicanos conquistarão a Câmara dos Representantes no ano que vem.
A máxima corte, dominada por juízes conservadores, decidiu por 6 votos a 3 que a modificação dos censos das circunscrições aprovadas pelo Congresso deste estado sulista, de maioria republicana, não constitui uma tentativa de manipulação política ilegal.
Conhecida em inglês como "gerrymandering", a prática de redistribuição eleitoral na qual os limites dos distritos são modificados para se adequar aos interesses de um partido é comum. No entanto, é proibida quando realizada com base racial.
Nos Estados Unidos, várias batalhas legais são travadas sobre seu uso, devido ao fato de que pode diluir o voto das minorias.
No caso da Carolina do Sul, um painel federal de três juízes determinou em janeiro de 2023 que uma redistribuição dos distritos realizada após o censo de 2020 era ilegal porque se baseava em critérios raciais, ordenando sua reconfiguração antes das eleições de novembro de 2024.
Esse novo mapa eleitoral deslocou 60% dos residentes afro-americanos da cidade costeira de Charleston – quase 30 mil pessoas – de um distrito para outro que já tinha maioria negra.
Os afro-americanos geralmente votam majoritariamente nos democratas. Seis dos atuais membros da Câmara pela Carolina do Sul são brancos, enquanto um é negro.
A assembleia legislativa da Carolina do Sul contestou a sentença do tribunal distrital e o caso chegou à Suprema Corte em outubro.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, considerou nesta quinta-feira que a decisão da Suprema Corte de rejeitar a impugnação "ameaça a capacidade dos habitantes da Carolina do Sul de fazerem ouvir sua voz nas urnas".
A redistribuição de distritos confirmada pela Suprema Corte "faz parte de um perigoso padrão de manipulação racial por parte de cargos eleitos republicanos para diluir a vontade dos eleitores negros", afirmou Biden.
Os republicanos atualmente têm uma escassa maioria de dois assentos na Câmara dos Representantes federal, e um aumento do número de distritos de maioria negra poderia inclinar a balança nas eleições para o Congresso em novembro, quando estarão em jogo 435 cadeiras.