*Por Clivia Furtado
Comprar um imóvel envolve muito mais do que escolher localização, tamanho e preço. A situação documental da propriedade é um dos pontos que merecem atenção antes de qualquer pagamento ou assinatura de contrato.
Pendências envolvendo escritura, matrícula, registro, inventário ou alterações realizadas no imóvel podem dificultar uma venda, gerar custos inesperados e até provocar disputas judiciais.
De acordo com a advogada Clivia Furtado, especialista em Direito Imobiliário, a análise da documentação deve fazer parte dos primeiros passos de quem pretende comprar uma casa, apartamento ou terreno.
“Antes de fechar negócio, é fundamental saber exatamente qual é a situação jurídica do imóvel. Uma irregularidade que não é identificada no início pode se transformar em um problema para o comprador no futuro”, explica.
O que torna um imóvel irregular?
Não existe apenas um tipo de irregularidade. O problema pode estar relacionado à ausência ou inadequação do registro, divergências na matrícula, questões envolvendo inventário ou construções e ampliações realizadas sem a devida regularização.
Por isso, cada propriedade precisa ser analisada individualmente.
“É necessário identificar a origem da pendência e verificar quais medidas podem ser adotadas. Dependendo da situação, o caminho para a regularização pode envolver procedimentos administrativos, cartorários ou judiciais”, afirma Clívia.
Regularização pode facilitar a venda
Ter a documentação em ordem pode fazer diferença quando chega o momento de colocar o imóvel no mercado.
Além de oferecer maior segurança jurídica para as partes, um imóvel regularizado tende a enfrentar menos obstáculos durante a negociação e pode ter mais possibilidades de ser adquirido por compradores que dependem de financiamento imobiliário.
A regularização também pode influenciar a percepção de valor do patrimônio.
“Um comprador se sente mais seguro quando encontra um imóvel com a documentação organizada. A regularização reduz incertezas e contribui para uma negociação mais transparente”, destaca a especialista.
Vai comprar? Documentação exige atenção
Antes de assinar o contrato, o interessado deve conhecer a situação registral do imóvel, conferir quem aparece como proprietário e verificar a existência de eventuais pendências ou restrições.
Também é importante não partir do princípio de que qualquer problema poderá ser resolvido facilmente depois da compra.
“Algumas pessoas compram acreditando que poderão regularizar tudo posteriormente.
Mas é preciso conhecer previamente a dimensão da pendência, os procedimentos necessários e os possíveis custos envolvidos”, alerta a advogada.
Mercado também ganha com imóveis regularizados
A regularização não beneficia apenas quem pretende vender. A existência de propriedades juridicamente seguras favorece a circulação dos imóveis e traz maior confiança para compradores, vendedores e demais participantes do setor.
Para Clivia Furtado, informação e prevenção são fundamentais para evitar prejuízos.
“O imóvel costuma representar uma parcela importante do patrimônio de uma família. Manter a documentação regularizada é também uma forma de proteger esse patrimônio e facilitar futuras negociações”, conclui.