O Senado aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (14), a PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salários. O placar foi idêntico nas duas votações: 75 votos a favor e um contra.
O único voto contrário foi de Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A proposta recebeu apoio de senadores tanto da base do governo quanto da oposição, incluindo nomes do PL que haviam feito críticas ao texto durante a tramitação.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência no segundo turno, votou a favor. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), também apoiou a PEC. Já Rogério Marinho (PL-RN), um dos principais críticos da proposta e coordenador político da campanha de Flávio, não participou da votação.
Como o Senado manteve o texto aprovado anteriormente pela Câmara, a PEC segue para promulgação. Dois meses depois, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Após um ano, o limite será de 40 horas, com dois dias de repouso por semana.
Como votaram os partidos
O PSD teve a maior bancada favorável, com 14 votos. O PL, mesmo sendo o principal partido de oposição ao Governo Federal, deu 12 votos pela aprovação.
O MDB e o PT tiveram nove votos favoráveis cada. O PSB e o Progressistas deram sete votos cada.
O Republicanos registrou cinco votos a favor e o único voto contrário, de Hamilton Mourão.
A distribuição dos votos favoráveis ficou assim:
PSD: 14 votos a favor
Sérgio Petecão (AC), Lucas Barreto (AP), Omar Aziz (AM), Otto Alencar (BA), Vanderlan Cardoso (GO), Eliziane Gama (MA), Carlos Fávaro (MT), Nelsinho Trad (MS), Carlos Viana (MG), Fernando Dueire (PE), Jussara Lima (PI), Zenaide Maia (RN), Mara Gabrilli (SP) e Irajá (TO).
PL: 12 votos a favor
Izalci Lucas (DF), Magno Malta (ES), Wilder Morais (GO), Wellington Fagundes (MT), Efraim Filho (PB), Carlos Portinho (RJ), Flávio Bolsonaro (RJ), Jaime Bagattoli (RO), Marcos Rogério (RO), Jorge Seif (SC), Astronauta Marcos Pontes (SP) e Eduardo Gomes (TO).
MDB: 9 votos a favor
Renan Calheiros (AL), Renan Filho (AL), Eduardo Braga (AM), Veneziano Vital do Rêgo (PB), Jader Barbalho (PA), Marcelo Castro (PI), Confúcio Moura (RO), Ivete da Silveira (SC) e Alessandro Vieira (SE).
PT: 9 votos a favor
Randolfe Rodrigues (AP), Jaques Wagner (BA), Camilo Santana (CE), Fabiano Contarato (ES), Beto Faro (PA), Humberto Costa (PE), Teresa Leitão (PE), Paulo Paim (RS) e Rogério Carvalho (SE).
PSB: 7 votos a favor
Cid Gomes (CE), Leany Lemos (DF), Jorge Kajuru (GO), Ana Paula Lobato (MA), Soraya Thronicke (MS), Flávio Arns (PR) e Chico Rodrigues (RR).
Progressistas: 7 votos a favor
Tereza Cristina (MS), Renzo Braz (MG), Daniella Ribeiro (PB), Ciro Nogueira (PI), Luis Carlos Heinze (RS), Esperidião Amin (SC) e Laércio Oliveira (SE).
Republicanos: 5 votos a favor e 1 contra
Votaram a favor Alan Rick (AC), Angelo Coronel (BA), Damares Alves (DF), Cleitinho (MG) e Roberta Acioly (RR).
Hamilton Mourão (RS) foi o único senador de toda a Casa a votar contra.
PSDB: 4 votos a favor
Dra. Eudócia (AL), Plínio Valério (AM), Sargento Reginauro (CE) e Oriovisto Guimarães (PR).
Podemos: 3 votos a favor
Zequinha Marinho (PA), Styvenson Valentim (RN) e Giordano (SP).
União Brasil: 2 votos a favor
Jayme Campos (MT) e Professora Dorinha Seabra (TO).
Avante: 1 voto a favor
Marcos do Val (ES).
PDT: 1 voto a favor
Weverton (MA).
Sem partido: 1 voto a favor
Romário (RJ).
Quem não votou
Quatro senadores não participaram do placar final: Marcio Bittar (PL-AC), Sergio Moro (PL-PR), Rogério Marinho (PL-RN) e Dr. Hiran (Progressistas-RR). Sergio Moro chegou a registrar presença na sessão do primeiro turno, mas não votou.
Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, também não entrou no placar porque presidia a sessão.
Votação foi igual nos dois turnos
Não houve mudança no resultado entre a primeira e a segunda votação. A PEC recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno, muito acima dos 49 votos necessários para aprovar uma mudança constitucional no Senado.
A aprovação ampla contrastou com parte do debate anterior na CCJ. Na comissão, Rogério Marinho, Jaime Bagattoli, Tereza Cristina e Hamilton Mourão haviam registrado posição contrária ao relatório. No plenário, Bagattoli e Tereza Cristina votaram a favor, enquanto Marinho não votou e Mourão manteve a oposição.
A votação ocorreu a 11 dias do segundo turno presidencial e ganhou peso na disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro. O iG já havia mostrado que os dois candidatos defendiam caminhos diferentes para a jornada de trabalho.