A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta sexta-feira (9) a criação de uma força-tarefa para dar suporte jurídico à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), após um incêndio de grandes proporções ter destruído um dos edifícios da instituição, na noite da última quarta-feira (7).
A força-tarefa da AGU vai atuar “na consultoria jurídica célere para a mitigação de danos, a recomposição da infraestrutura de pesquisa e a salvaguarda das atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I)".
O órgão também fará o acompanhamento das apurações criminais para identificar os responsáveis pelo incêndio.
Atuação da força-tarefa
O grupo será conduzido pelo gabinete da Procuradoria-Geral Federal e conta com integrantes da subprocuradorias federais de Consultoria Jurídica, do Contencioso e de Cobrança e Recuperação de Créditos, bem como membros da Procuradoria Federal junto à UFPE.
O incêndio atingiu instalações de ensino, pesquisa, ciência, tecnologia e inovação da universidade, causando prejuízos que foram estimados em R$ 100 milhões pelo reitor da UFPE, Alfredo Gomes.
Segundo ele, o prédio afetado pelas chamas acomodava diversos laboratórios de pesquisa em áreas como fármacos, genética e informática, além de dependências de faculdades como a de educação física. Dados de 20 anos de pesquisa eram guardados no espaço.
Investigação e ressarcimento
A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para investigar o incêndio. A AGU informou que sua força-tarefa acompanhará as apurações e “fará a interlocução com os órgãos de persecução penal”.
A AGU disse ainda que promoverá a documentação de todos os prejuízos ao patrimônio público, com o objetivo de subsidiar eventuais ações para o ressarcimento aos cofres públicos, caso seja identificado alguém responsável pelo incêndio.