O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que havia autorizado o restabelecimento de publicações envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Com isso, voltou a valer a determinação de André Mendonça para a retirada dos conteúdos.
A decisão atende a um pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro. O caso envolve postagens que atribuem ao candidato à Presidência ou a integrantes de sua família a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A campanha de Flávio nega que exista proposta nesse sentido.
Fux determinou a suspensão dos efeitos da decisão de Dino até que o plenário do STF analise o caso. O ministro considerou que a ordem questionada poderia contrariar entendimento firmado pelo Supremo sobre a atuação da Justiça Eleitoral na remoção de conteúdos durante o período eleitoral.
Disputa começou no TSE
A discussão chegou ao Supremo depois de André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinar na sexta-feira (25) a retirada de publicações que relacionavam Flávio e sua família a uma suposta tentativa de mudar o título de Nossa Senhora Aparecida.
Entre os conteúdos atingidos estava uma publicação do humorista Antonio Tabet . Ele recorreu ao STF contra a decisão.
No domingo (27), Dino suspendeu a ordem de Mendonça e determinou que as publicações fossem restabelecidas. O ministro apontou risco à liberdade de expressão e considerou que a retirada preventiva dos conteúdos exigia maior cautela.
Na segunda-feira, Dino decidiu encaminhar o caso para análise do plenário do STF. No mesmo dia, a defesa de Flávio Bolsonaro recorreu a Fux para tentar restabelecer a ordem dada por Mendonça.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, também se manifestou sobre o episódio e demonstrou preocupação com a interferência do STF em decisões tomadas pela Justiça Eleitoral.
Com a decisão de Fux, a ordem de Mendonça volta a valer enquanto o Supremo não toma uma nova decisão sobre o caso.