A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os suplementos alimentares da marca Eleve comercializados no país. A medida foi publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU) e também proíbe a fabricação, distribuição, venda, divulgação e utilização dos itens.
A decisão envolve mercadorias fabricadas pela Gama Suplementos Alimentares Ltda., empresa responsável pelos produtos vendidos por meio do site da marca.
Segundo a agência, não foram apresentadas comprovações de origem e de regularização no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Também não há documentação que demonstre o cumprimento dos padrões de identidade e qualidade exigidos para esse tipo de produto.
Por que a Anvisa proibiu os suplementos?
A fiscalização identificou problemas relacionados à documentação e à regularização sanitária. De acordo com a Anvisa, os itens não tinham comprovação de origem nem registro de regularização no sistema responsável pelo controle sanitário.
Outro ponto citado na decisão é a ausência de evidências sobre a realização de estudos de estabilidade.
Essas análises servem para verificar se um produto mantém suas características de segurança, composição e qualidade durante o período indicado como prazo de validade.
Sem essa comprovação, a agência afirma que não há garantia de que as características declaradas na embalagem permaneçam adequadas até o fim da validade.
O que a decisão determina?
A resolução publicada pela Anvisa estabelece uma série de restrições para os suplementos abrangidos pela medida.
A partir da determinação, fica proibido:
- fabricar os itens;
- distribuir ou comercializar;
- divulgar os suplementos;
- utilizar os produtos.
Além disso, todo o material que já tenha sido colocado à venda deve ser recolhido.
A medida não se limita a um único suplemento ou lote. A determinação alcança os produtos da marca Eleve fabricados pela empresa citada na resolução.
Quem fabricava os suplementos?
Os itens eram produzidos pela Gama Suplementos Alimentares Ltda., identificada no documento da Anvisa pelo CNPJ 60.480.959/0001-01.
A comercialização era feita pela internet, por meio do site da própria marca.
A decisão da agência foi tomada após a análise das condições de regularização e das informações disponíveis sobre os produtos.
O que fazer se você comprou um produto?
Quem tiver adquirido algum dos itens abrangidos pela determinação deve interromper o uso e acompanhar as orientações referentes ao recolhimento.
O consumidor também deve guardar a embalagem, o comprovante de compra e informações como lote e validade. Esses dados podem ser importantes para identificar o item e solicitar orientações sobre devolução ou ressarcimento.
Em caso de dúvidas, o consumidor pode procurar diretamente a empresa responsável pela venda e também os órgãos de defesa do consumidor.