O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que faria nesta quinta-feira (10), em Brasília, em meio aos desdobramentos das investigações do Caso Master e à crise interna na Corte. A manifestação estava prevista para as 11h, mas foi suspensa pouco depois de ser anunciada. O STF não informou o motivo do cancelamento e afirmou que uma nova data será definida.
O pronunciamento seria a primeira manifestação pública de Moraes desde a divulgação de informações de uma investigação da Polícia Federal envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o próprio ministro. Parte do material veio a público depois que o ministro André Mendonça retirou, em 1º de setembro, o sigilo de uma petição relacionada ao caso.
Entre os elementos revelados estão mensagens atribuídas a Moraes e registros de encontros entre o ministro e Vorcaro. As informações também levantaram questionamentos sobre a natureza da relação entre os dois.
Outro ponto citado nas investigações envolve um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. Segundo informações obtidas na investigação e divulgadas pela imprensa, metadados indicaram alterações feitas por Moraes no documento antes da assinatura. O escritório afirmou que o ministro foi consultado exclusivamente para verificar a existência de eventuais impedimentos legais.
Disputa entre Moraes e Mendonça
A divulgação das informações desencadeou uma série de decisões e manifestações dentro do Supremo. Moraes acusou Mendonça de interferir na condução de investigações e pediu a apuração da atuação do colega. As acusações tiveram como base relatórios de inteligência da Polícia Federal relacionados às operações Sem Desconto, que investiga fraudes envolvendo o INSS, e Compliance Zero, ligada ao Banco Master.
Mendonça, por sua vez, questionou a legalidade de relatórios produzidos pela inteligência da PF e, na terça-feira (8), determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. O ministro afirmou que a medida era necessária diante de suspeitas relacionadas à produção dos documentos.
No dia seguinte, o ministro Flávio Dino reverteu a decisão e autorizou o retorno dos dois delegados aos cargos. As decisões conflitantes ampliaram a disputa jurídica sobre a condução das investigações.
Fachin intervém e leva casos ao plenário
Na quarta-feira (9), o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu tanto a decisão de Mendonça quanto a de Dino. Com a medida, Andrei Rodrigues permanece no comando da Polícia Federal até uma nova decisão da Presidência do Supremo. Fachin também deu prazo de 48 horas para que o diretor-geral da PF apresente informações.
Fachin ainda retirou Moraes da condução do inquérito das fake news, aberto em 2019 e relatado pelo ministro desde então. Foi nesse procedimento que Moraes havia pedido a investigação de Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade e improbidade administrativa relacionadas à condução das apurações sobre o Banco Master e os desvios de recursos do INSS.
O presidente do STF também suspendeu procedimentos relacionados às controvérsias e determinou que questões envolvendo eventual investigação de integrantes da Corte sejam encaminhadas inicialmente à Presidência do tribunal.
O plenário do Supremo deverá analisar os principais pontos da disputa em sessão extraordinária marcada para terça-feira, 15 de setembro. Até o momento, não foi informada uma nova data para o pronunciamento de Moraes.