Durante a manhã desta quinta-feira (25), uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriu ordens judiciais contra grupo suspeito por fraudar licitações e contratos públicos de serviços de coletas de lixo em 15 cidades gaúchas.
As prefeituras afetadas pelo suposto esquema estão em investigação, segundo o MPRS. São elas:- Rosário do Sul
- Santo Antônio da Patrulha
- Torres
- Rolante
- Terra de Areia
- Bom Jesus
- Nova Santa Rita
- Caraá
- São Leopoldo
- Três Forquilhas
- Bom Princípio
- Novo Hamburgo
- Silveira Martins
- Nova Hartz
- Xangri-Lá
Segundo a investigação, o serviço afetado vai desde a coleta de lixo urbano até o transporte e a destinação final dos resíduos, o qual seria fraudado para ampliar os valores recebidos pelas prefeituras e para garantir a contratação das empresas pertencentes ao grupo.
O grupo estaria estruturado entre nove suspeitos, que eram familiares e empresários. Eles utilizariam as empresas de forma interligada para simular concorrência para as licitações e seguir com o esquema, conforme o MPRS.
Foram cumpridas 11 ordens judiciais em mandados de busca e apreensão domiciliar em residências e sedes de empresas ligadas ao grupo. Contudo, o MPRS ainda não agiu dentro das prefeituras dos municípios afetados.
Para encerrar as atividades ilegais, medidas cautelares foram impostas, restringindo deslocamento e proibindo participação em licitações. O órgão ainda apura qual o valor total desviado pelo esquema.
Ainda, a Justiça determinou o bloqueio de bens do grupo familiar e das empresas em um limite de até R$20 milhões, com objetivo de evitar a dissipação do patrimônio ao longo das investigações.
Entenda o esquema
De acordo com as investigações, após a concorrência simulada para ganhar licitações e contratos, o grupo chegava a manipular medições de resíduos, realizar cobranças repetidas e registrar serviços nunca executados.
A prática foi apelidada como "lixo fantasma" e, segundo levantamento técnico, um sobrepreço de cerca de 40% era praticado nos contratos.
O próximo passo seria movimentar valores entre pessoas interpostas e empresas de fachada para disfarçar tanto os valores indevidos quanto os verdadeiros mandantes. Ainda, o MPRS suspeita de vantagens oferecidas a agentes públicos.
Os nove investigados são suspeitos por organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitações, fraude em contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Conforme o Ministério, eles estavam organizados entre:
- Empresário líder: responsável pela articulação e controle das empresas;
- Empresárias do núcleo familiar: titulares formais de empresas e cooperativa utilizadas no esquema;
- Empresários vinculados: atuavam na simulação de concorrência;
- “Laranjas”: figuravam formalmente em cargos sem atuação efetiva;
- Área técnica: responsável pela elaboração centralizada de orçamentos e propostas;
- Ex-agente pública: envolvida no direcionamento de contratações em uma das prefeituras e posterior atuação para empresas do grupo.
As empresas suspeitas pelo esquema criminoso não tiveram seus nomes divulgados, nem os empresários investigados.