Uma mulher de 62 anos foi resgatada em Bragança Paulista, no interior de São Paulo, após passar 49 anos trabalhando em condições análogas à escravidão dentro da mesma casa. A operação foi realizada na última quarta-feira (10) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo as investigações, a trabalhadora foi entregue pelo próprio pai à família empregadora em 1977, quando tinha apenas 12 anos. A promessa era de que ela seria criada pela família e teria acesso aos estudos, mas isso nunca aconteceu. A menina foi retirada da escola, não foi alfabetizada e passou a trabalhar continuamente na residência.
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Quase cinco décadas sem descanso
De acordo com os órgãos responsáveis pelo resgate, a mulher nunca teve férias ou folga semanal ao longo de quase meio século. Ela trabalhava inclusive aos domingos, feriados, Natal e Ano Novo.
Até 2015, recebia pequenos valores que, segundo a investigação, eram controlados pela empregadora. O dinheiro só era liberado em situações específicas e mediante pedido da vítima.
Após conseguir a aposentadoria, há cerca de dez anos, ela deixou de receber qualquer remuneração, mas continuou exercendo as funções domésticas. Nos últimos meses, também cuidava integralmente da patroa idosa e acamada, dormindo no mesmo quarto e passando noites sem descanso.
Ainda conforme o MPT, o benefício da aposentadoria era usado para pagar despesas da casa onde ela trabalhava.
Saúde física e emocional abaladas
A vítima contou aos agentes que não saía do apartamento havia cerca de quatro meses. Durante o depoimento, relatou que a rotina intensa afetava sua saúde física e mental.
Ela também afirmou que estava sem conseguir cuidar da própria higiene pessoal e não lavava os cabelos havia um mês.
A trabalhadora se emocionou durante o resgate e foi acolhida por familiares após ser retirada da residência.
Indenização ultrapassa R$ 1,6 milhão
O Ministério Público do Trabalho informou que os valores cobrados da família ultrapassam R$ 1,6 milhão. O montante inclui verbas rescisórias estimadas em R$ 672,9 mil, além de indenizações por danos morais individuais e coletivos, fixadas em R$ 500 mil cada.
O representante jurídico da família pediu prazo para se manifestar, e o MPT concedeu 20 dias.
Em nota, o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, responsável pelo caso, classificou a situação como uma grave violação da dignidade humana.
Submeter uma pessoa a 49 anos de exploração contínua, sem remuneração, sem descanso e sem o direito de construir a própria história, não se resume a um mero ilícito trabalhista. Procurador do caso, Gustavo Rizzo Ricardo
Denúncia partiu de canais anônimos
A investigação começou após denúncias feitas ao Disque 100 e ao canal oficial do MPT. O órgão reforçou que denúncias de violações trabalhistas podem ser feitas de forma anônima.
O caso também será encaminhado às autoridades competentes para apuração criminal.