O ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado nesta quinta-feira (4), pelo 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, por homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo no caso Henry Borel.
Os jurados desclassificaram a acusação de homicídio doloso contra Monique Medeiros e concluíram que houve negligência em sua conduta.
Ela foi condenada por omissão em relação às agressões sofridas por Henry. A decisão encerrou um julgamento de dez dias, o mais longo da história recente do Tribunal do Júri carioca.
Condenações e tempo de reclusão
A sentença fixou em 43 anos, 9 meses e 20 dias a pena de Jairinho (padastro do garoto). Monique (mãe de Henry), por sua vez, recebeu perdão judicial quanto ao crime de homicídio. Após a decisão, o Ministério Público e a defesa do ex-vereador informaram que apresentarão recurso.
Entenda a pena fixada de Jairinho:
- 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio;
- 6 anos e 3 meses pela tortura;
- 2 anos pela coação.
Segundo reportagem do G1, ao fixar a condenação de Dr. Jairinho, a juíza Elizabeth Machado Louro afirmou que o ex-vereador demonstrou uma "personalidade insidiosa, perfeitamente apta ao engano e à dissimulação" e destacou a vulnerabilidade de Henry Borel.
Já ao conceder perdão judicial a Monique Medeiros pelo homicídio culposo, a magistrada avaliou que a ré foi alvo de uma reação "desproporcional e desmesurada" e sustentou que o processo foi marcado por preconceitos de gênero.
Os jurados condenaram ainda , o médico Jefferson Evangelista Corrêa, assistente técnico da defesa do ex-vereador , por falsa perícia. Segundo a acusação, ele apresentou laudos e sustentou em plenário teses contrariadas pelos peritos oficiais do caso.
A sentença foi lida pela juíza Elizabeth Machado Louro às 1h43 desta quinta-feira (4), após dez dias de julgamento.
Entre a madrugada da morte de Henry Borel , em 8 de março de 2021, e o encerramento da sessão, transcorreram 1.915 dias.
Pai da vítima será indenizado
A magistrada também fixou em R$ 400 mil a indenização por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. O valor deverá ser pago exclusivamente por Jairinho.