O casal investigado pela morte do cão “Branquinho” virou réu por maus-tratos a animais após decisão do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (27). Duas denúncias foram apresentadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no dia anterior, terça-feira (26).
A decisão do Tribunal envolve dois processos distintos contra os mesmos investigados: um relacionado à morte do cachorro Branquinho e outro sobre maus-tratos a dezenas de animais encontrados no imóvel do casal, no bairro Coronel Aparício Borges, em Porto Alegre. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.No caso do cão Branquinho, a Justiça recebeu a denúncia apresentada pelo MPRS e manteve a prisão preventiva da mulher investigada. O pedido de prisão do homem foi negado.Segundo o Ministério Público, o cão foi morto após ser arrastado pelo pescoço com uma corda e agredido com golpes de picareta. Conforme a investigação, as agressões foram registradas por câmeras instaladas na residência. O crime ocorreu em novembro de 2025 e um vídeo com as agressões mostrava imagens da suspeita matando o cão com a picareta e repercutiu nas redes sociais.- Relembre o caso do cão Branquinho aqui: Mulher suspeita de matar cão com picareta é solta em Porto Alegre
O promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto afirma que a mulher, de 32 anos, teria executado as agressões com incentivo direto do companheiro. O Ministério Público também sustentou que os fatos não seriam isolados, mas parte de um histórico de violência contra animais naquele contexto domiciliar.
Não se tratou de fato isolado, mas de prática recorrente no ambiente doméstico Felipe Teixeira Neto, promotor de Justiça do MPRS, em nota
Ao manter a prisão da investigada, a juíza Patrícia Antunes Laydner considerou que a mulher pode voltar a cometer crimes, atrapalhar o andamento do processo ou fugir. Por isso, decidiu que outras medidas, como prisão domiciliar ou restrições alternativas, não seriam suficientes.
A suspeita está presa preventivamente desde o dia 13 de maio. Inicialmente, o pedido de prisão preventiva dela também foi negado. À época, a Justiça decidiu por liberdade provisória mediante o cumprimento de uma série de medidas cautelares.A decisão foi convertida em prisão preventiva após apresentação de novos fatos e apurações por parte do MPRS.Violência contra outros 35 animais
Já no segundo processo, também analisado pela Justiça nesta quarta (27), o casal foi denunciado por maus-tratos a outros animais mantidos no imóvel.
De acordo com o MPRS, sete cães, um gato, três cavalos e 24 galinhas foram encontrados em condições consideradas precárias. A investigação aponta falta de alimentação adequada, ausência de água potável, ambiente insalubre e restrição de mobilidade de parte dos animais.
Laudos veterinários e relatórios técnicos elaborados pelo Gabinete da Causa Animal da Prefeitura de Porto Alegre embasaram a denúncia.
Na decisão, a juíza Patrícia determinou a perda definitiva da guarda dos animais apreendidos e autorizou a adoção dos bichos resgatados. Também proibiu a devolução aos acusados, familiares ou pessoas próximas.
Segundo o TJRS, os animais permanecerão sob responsabilidade do Gabinete da Causa Animal, que ficará encarregado dos cuidados e encaminhamento para adoção.