
Um homem foi preso com 415 iPhones escondidos em uma carreta que transportava pneus na BR-153, em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. O caso foi registrado na noite desta quinta-feira (21).
De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os aparelhos foram apreendidos durante uma fiscalização de rotina, na altura do quilômetro 44 da rodovia. Veja o vídeo:
Crime de descaminho
Diferente do crime de contrabando, o descaminho é quando você tenta importar ou exportar mercadorias lícitas sem pagar os devidos tributos. Segundo o artigo 334 do Código Penal, a pena é de 1 a 4 anos de reclusão.
Sendo assim, não importa qual é o produto transportado, mas sim o ato de evitar o pagamento correto dos tributos. Como os produtos são permitidos legalmente, sem pagar os tributos obrigatórios, é configurada fraude fiscal.Já o contrabando é quando alguém entra ou sai do país trazendo produtos cuja venda é proibida por lei. Como drogas, armas, produtos falsificados ou medicamentos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).