Trabalhadores que viviam em situações análogas à escravidão, foram resgatados na cidade de Terra Roxa, no interior de São Paulo. Ao todo, 35 pessoas foram encontradas e acolhidas pela força-tarefa que mobilizou o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal (PF). A operação constatou que os trabalhadores viviam em condições degradáveis de alojamentos e atuavam no plantio de cana-de-açúcar.
O grupo foi contratado por uma empresa agrícola, por intermédio de um empreiteiro, que trouxe os migrantes dos estados de Minas Gerais e da Bahia. Os trabalhadores estavam instalados em cinco alojamentos diferentes. No momento da fiscalização, parte deles se preparavam para deixar o local, mesmo sem pagamento ou garantias trabalhistas, devido às condições miseráveis que se encontravam.
Irregularidades encontradas
Os alojamentos vistoriados apresentavam péssimas condições de higiene e conforto, como:
- colchões super finos jogados no chão para dormir
- ausência de armários para roupas ou roupas de cama
- chuveiros adaptados com garrafas pet
- umidade excessiva
- inexistência de encanamentos nas lavanderias
- estrutura precária e pequena para o número de residentes
Medidas tomadas
Após a fiscalização e constatação das irregularidades, os trabalhadores foram inicialmente transferidos para um hotel na cidade de Bebedouro (SP), com custos de hospedagem arcados pelo contratante. No entanto, a responsável declarou não possuir condições financeiras para quitar as verbas rescisórias devidas, mantendo os trabalhadores desamparados fora de suas regiões de origem.
A atuação da força-tarefa nacional expôs uma grave situação humanitária, com o resgate de 35 trabalhadores submetidos a condições degradantes de alojamento no plantio de cana-de-açúcar. O foco primordial da equipe, nestas circunstâncias, foi garantir a imediata interrupção da exploração e o adimplemento das verbas rescisórias para viabilizar o retorno desses cidadãos às suas origens. Procurador do caso - Marcel Bianchini Trentin
Desdobramentos
Em uma audiência realizada no dia 14 de abril, na Gerência Regional do Trabalho em Ribeirão Preto (SP), o caso avançou para uma solução. A investigação apontou que não havia vínculo de emprego nem terceirização entre os trabalhadores e a usina que recebeu a cana-de-açúcar. Mesmo assim, a empresa foi chamada para prestar esclarecimentos.
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Como a empresa responsável pelos trabalhadores enfrenta dificuldades financeiras e a situação deles é grave, a usina decidiu pagar todas as verbas rescisórias. O valor, de R$ 500.776,46, será pago como uma doação voluntária, com o objetivo de ajudar os trabalhadores, resolver o problema social e garantir que eles consigam voltar para seus estados de origem.
O acordo prevê que o dinheiro será pago diretamente a cada trabalhador, com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho e de auditores fiscais. Além disso, para evitar situações parecidas no futuro, o MPT deve emitir uma recomendação para reforçar a fiscalização na cadeia produtiva da usina.
O MPT não divulgou o nome da empresa e nem dos envolvidos no caso.