O governo federal anunciou terceira medida emergencial de contenção contra os impactos da crise internacional de combustíveis. Em coletiva conjunta nesta segunda-feira (06) os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, da Fazenda, Dario Durigan e do Planejanto e Orçamento, Bruno Moretti, anunciaram uma nova subvenção sob o diesel importado e o produzido no Brasil, para a importação de Gás Liquefeito de Petróleo ( GLP) e para o setor aéreo.
Segundo Durigan, os esforçam visam a "minimização do custo da guerra no País", com objetivo de estabilizar principalmente os preços do diesel da gasolina e querosene e proteger a cadeia produtiva nacional diante aos conflitos no Oriente Médio que têm prococado volatividade nos mercados.
A novas medidas são regulamentadas a partir da Medida Provisória (MP 1344/2026), que abre crédito robusto de R$ 10 bilhões. Esse recurso vai contribuir para parte do preço do diesel, amortecendo a flutuação do barril no mercado internacional e que não seja transferida integralmente às bombas. Sobre a oscilação, recentemente o barril do petróleo chegou na casa dos US$ 120.
"O presidente Lula nos deu uma diretriz que é a diretriz de que uma guerra que não tem nada a ver com o Brasil, e que a gente tem uma série de críticas a essa guerra, que ela não traga prejuízos à nossa população. É sobre essa diretriz que o Corpo de Ministros do Presidente tem estudado diariamente as medidas mais adequadas para proteger a nossa população". Explicou Dario Durigan, ministro da fazenda, sobre o ponto de partida das ações emergenciais
Transporte rodoviário blindado
A força tarefa do governo federal fechou com esse novo pacote, o total de nove medidas de contenção. Segundo o governo federal, segurar o preço do diesel evita o efeito dominó sob os alimentos. Além do novo subsídio, o pacote inclui mais seis ações emergenciais:
- Nova subvenção do diesel: O governo injeta R$ 0,80 Por litro de diesel produzido no Brasil somado aos R$ 0,32 que já está em vigor, totalizando subvenção de R$ 1,12 (para do bolso da União para descontar direto das importadoras).
- Isenção de impostos: Além de zerar o ICMS, o governo zera agora dois tributos federais, o PIS e Cofins que incidem diretamente sobre o biodiesel, economizando R$ 0,02 por litro deste combustível. Esse combustível sustentável é adicionado ao diesel tradicional numa proporção de 15%.
- Subvenção do gás: Será pago pelo governo R$ 850,00 sobre cada tonelada de GLP importado. O montante investido é de R$ 330 milhões. Essa medida tem duração de dois meses, podendo ser prorrogada por mais dois e impacta tanto no gás de cozinha quanto no combustível.
- Setor aéreo: O segmento recebe duas linhas de créditos no valor total de R$ 9 bilhões. Para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), será destinado R$ 2,5 bilhões com foco na reestruturação financeira das empresas aéreas. Já R$ 1 bilhão é destinado para o capital de giro para período de seis meses sob a tutela do Conselho Monetário Nacional (CMN) e fiscalizado pela União. Os ministros afirmaram que a medida é para amenizar o aumento do preço do querosene de aviação.
- Querosene de aviação: O PIS e Cofins sob o combustível da aviação também serpa zerado. Segundo dados do governo, essa medida resulta numa economia de R$ 0,07 por litro do combustível.
- Adiamento de tarifas de navegação aérea: As tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira (FAB), de abril, maio e junho serão pagas somente em dezembro.
A MP prevê ainda, o agravamento das penalidades em caso de prática de preços abusivos e recusa de fornecimento de combustíveis. Um novo tipo de crime penal é criado para barrar esse fim, com previsão de dois a cinco anos de prisão.
O que foi feito até agora?
Até o momento o governo tomou medidas estratégicas: Medida Provisória (MP) que zera os impostos do diesel e a subvenção, mecanismo mais rápido que age diretamente em importadores do diesel, injetando na fonte auxílio financeiro de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo R$ 0,60 a cargo dos estados e R$ 0,60 a cargo da União.
"E essa medida, ela foi bem recebida, muito embora a gente tenha ouvido algum ceticismo de início, de que os governadores não iam aderir, alguns governadores me ligaram, eu pude conversar com vários deles, independentemente do lado político, apontamos, apontei eu o que a gente estava vendo, qual era a necessidade de agir no curto prazo e felizmente depois de muito diálogo, muita construção, a gente viu 25 estados já manifestando positivamente pela adesão ao programa, há dois estados que ainda não se manifestaram pela adesão, Mas eu espero que esses dois estados não deixem a sua população com um diesel mais caro e faço aqui mais uma vez um apelo para que a gente tenha unanimidade dos estados aderindo, uma vez que a gente edita a medida provisória e dá um prazo ainda que curto para que todos os estados aderiram". Ministro da fazenda Durigan
Segundo Durigan, os esforços buscam "garantir o abastecimento e proteger famílias, caminhoneiros e a economia nacional" frente os efeitos da inflação global.