A roda eleitoral começou a girar e a dança das cadeiras dos membros do Executivo se acentua nesta reta final. Segundo calendário, até o próximo dia 4 de abril, o primeiro escalão do governo federal e dos governos estaduais deixam seus cargos para concorrer as eleições.
A desincompatibilização deve atingir este ano marca histórica em em 2026: dos 38 ministérios, mais da metade dos representantes devem deixar cargo para concorrer o pleito.
Levantamento feito pelo iG aponta que somente nos órgãos ministeriais, dos 38 ocupados, 22 ministros deixam os cargos para concorrer as eleições deste ano, o que corresponde 56%. Do comando ministerial até o momento, três deixaram as cadeiras.
Esse "fenômeno" é uma exigência legal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem como objetivo a renúncia para quem ocupa cargos de chefes de estado ou do alto escalão do governo federal para concorrer a outro cargo, mediante candidatura em eleição.
Segundo advogado eleitoral, essa "semi-vacância" - porque o cargo tem um substituto que é nomeado para a função - nas pastas é um meio de assegurar a máquina pública contra possíveis uso da função para fins eleitoreiros e, ainda, para manter a idoneidade da candidatura.
"A Lei proíbe o uso dos cargos e verbas públicas em proveito de candidaturas próprias ou de terceiros para não ficar no lugar e acabar usando os favores do cargo, podendo comprometer as eleições". Alberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral
A debandada: quem sai e quem fica
O Planalto enfrenta uma "reforma ministerial" forçada, motivada por uma estratégia coordenada para fortalecimento dos palanques estaduais que ampliam para a base no Senado e Governos dos estados, é o que aponta o estrategista digital e professor, Marcos Marinho.
O movimento das pastas começou com nomes como o Fernando Haddad (Fazenda) que saiu para se candidatar ao governo de São Paulo, sendo substituído pelo seu número dois, Dario Durigan.
A ex-ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) se despediu das funções ministeriais para focar na disputa ao Senado pelo Paraná. Outra baixa foi de Anielle Franco (Igualdade Racial), que mira o Legislativo, no cargo de Deputada Federal.
Acelerando agenda para saída
A lista de quem prepara o esvaziamento das gavetas é extensa, dentre os nomes confirmados estão as ministras Simone Tebet (Planejamento) e Marina Silva (Meio Ambiente), que almejam as cadeiras do Senado por São Paulo.
Já Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação) são nomes certos do "núcleo" do governo federal na disputa nos seus estados de origem, Bahia e Ceará, respectivamente.
E tem mais, ministros como Renan Filho (Transportes), André Fufuca (Esportes) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) são cotados para deixar o Executivo ainda nesta semana.
Segundo professor de política Marcos Marinho, a "marcha" do governo é reduzida nesse período de saídas e substituições da cadeira, que não prejudica a máquina pública, mas a freia.
"É um movimento calculado para que não haja paralisia, mas grande feitos não vão acontecer. Pode haver muita vedação, mudança de foco e o holofote passa para a outra ponta". Professor e estrategista político
Marinho explicou ainda que a dinâmica esperada é a substituição por um membro mais técnico para "manter a funcionalidade do processo governativo".
Nos ministérios, a tendência é que, segundo o Planalto, os secretários executivos (os vice-ministros) assumem as vagas de chefia para garantir tanto os projetos em andamento quanto o comando até a renovação, após o pleito de 2027.
As mudanças nos governos
A mudança nas chefias segue também no âmbito estadual e no Distrito Federal com alterações no mapa dos governadores. É esperado que pelo menos 13 chefes de estados renunciem até o dia de abril.
Nomes como Ibaneis Rocha (DF), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) deixam o núcleo das capitais para projeções nacionais - cargos visados na Presidência ou Senado.
Já nesse cenário, os vice-governadores assumem o controle total das máquinas estaduais até 31 de dezembro de 2026.
A regra do TSE
O TSE é categórico quanto à ocupação de cargo público de chefes de pastas por quem visa disputa eleitoral.
Segundo as regras do Tribunal, a desincompatibilização é necessária e improrrogável e tem como fim evitar o uso da estrutura pública em benefício de candidaturas, "facilitando" a investidura ao novo cargo almejado. Em nota oficial sobre o tema, a Corte reforça a finalidade da norma:
"A desincompatibilização é um instituto que visa assegurar a igualdade de chances entre os candidatos no pleito eleitoral, impedindo que o ocupante de cargo público utilize sua posição e os recursos do Estado para obter vantagem indevida sobre os demais concorrentes." Nota do TSE sobre o prazo de desimcompatibilização
O prazo é de seis meses antes do primeiro turno, sem prorrogação. É fixo e inegociável, mesmo mediante justificativa.
Quem perder a data de 4 de abril deste ano, estará automaticamente fora das urnas em 2026.