O Senado Federal realizou uma audiência pública para debater a regulamentação da exportação de minerais portadores de elementos terras raras , nesta quarta-feira (25).
A discussão é especialmente para quando os elementos não são beneficiados ou não transformados.
De acordo com o partido Republicanos, a iniciativa busca transformar o Brasil em protagonista do desenvolvimento tecnológico global .
As terras raras compreendem 17 elementos químicos fundamentais para tecnologias modernas .
Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o Brasil possui uma das maiores reservas potenciais do planeta, estimadas em aproximadamente 22 milhões de toneladas. Atualmente, o país exporta principalmente minério bruto, o que faz com que o Brasil perca oportunidades de agregação de valor na cadeia produtiva .
O senador Hamilton Mourão (Republicanos), que presidiu a audiência no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT), afirmou que as terras raras são recursos que sustentam a base da economia deste século.
"As chamadas terras raras são insumos essenciais para a transição energética, a indústria de defesa, a produção de semicondutores, equipamentos médicos, veículos elétricos e uma ampla gama de soluções digitais. Em outras palavras, estamos falando de recursos que sustentam as bases da economia do século XXI."
O senador ainda questiona o dilema que o Brasil enfrenta.
"Seremos meros exportadores de matéria-prima, reproduzindo um modelo primário-exportador, ou protagonistas de uma nova etapa de desenvolvimento, agregando valor, tecnologia e inovação aos nossos recursos naturais?"
A regulamentação da proposta busca equilibrar interesses, como a necessidade de estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas internas, fomentar a industrialização e gerar empregos qualificados.
Por outro lado, é preciso garantir segurança jurídica, atratividade para investimentos e competitividade internacional, conforme informou o Republicanos.
A exploração de terras raras exige rigor técnico e responsabilidade ambiental . Segundo relatório do Banco Mundial, a mineração pode gerar impactos significativos se não estiver regulada, incluindo contaminação de solos e recursos hídricos.