A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira (13) o julgamento que vai decidir se mantém ou não a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. A ordem foi determinada no início do mês pelo ministro André Mendonça, relator das investigações na corte.
O julgamento será realizado no plenário virtual do STF. Nesse formato, os ministros registram seus votos diretamente no sistema eletrônico do tribunal, sem sessão presencial.
A decisão de Mendonça foi tomada na terceira fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal (PF). A investigação apura suspeitas de fraude financeira, lavagem de dinheiro, corrupção e obstrução de Justiça envolvendo o banco.
Segundo o ministro, a prisão preventiva foi decretada diante do risco à ordem pública e às próprias investigações.
Quem compõe a Segunda Turma
A Segunda Turma do STF é formada por cinco ministros. Participam do colegiado:
- Gilmar Mendes, que preside a turma;
- André Mendonça, relator do caso;
- Nunes Marques;
- Luiz Fux;
- Dias Toffoli.
Na noite de quarta-feira (11), Toffoli se declarou suspeito e decidiu não participar da análise da prisão de Vorcaro. Com isso, o julgamento passa a ter quatro votos possíveis.
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Toffoli também deixou recentemente a relatoria das investigações do Banco Master. A mudança ocorreu após a PF identificar menções ao ministro em mensagens encontradas no celular de Vorcaro.
O magistrado é sócio do resort Tayayá, no Paraná. Parte do empreendimento foi vendida a fundos ligados ao banqueiro investigado.
Em despacho enviado ao Supremo, Toffoli afirmou apenas que a suspeição ocorre por “motivo de foro íntimo”, sem detalhar as razões.
Primeiro julgamento colegiado do caso
A análise da prisão de Vorcaro será o primeiro julgamento do escândalo do Banco Master em um órgão colegiado do Supremo.
Até agora, todas as decisões no processo haviam sido individuais. Primeiro sob relatoria de Dias Toffoli e, depois, de André Mendonça.
Pelas regras internas do STF, processos criminais são julgados pelas turmas da Corte, cada uma formada por cinco ministros. Decisões individuais do relator, como decretos de prisão, precisam ser submetidas posteriormente ao colegiado.
Vorcaro está detido atualmente na Penitenciária Federal de Brasília, unidade de segurança máxima.
O que aponta a investigação
A Polícia Federal afirma que o empresário teria liderado um esquema financeiro envolvendo títulos de crédito considerados irregulares.
A investigação também aponta a existência de um grupo chamado “A Turma”.
Segundo os investigadores, o núcleo teria sido usado para monitorar adversários empresariais e acessar ilegalmente informações em sistemas da Polícia Federal e do Ministério Público.
Os investigadores também apuram suspeitas de ameaça a autoridades e tentativa de interferência nas apurações.
O resultado do julgamento virtual deve ser conhecido após o encerramento do prazo de votação dos ministros.