A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma passageira e influenciadora, Jéssica Dourado, que expôs um motorista de aplicativo como potencial ameaça em vídeos publicados no Instagram, onde ela tem mais de 600 mil seguidores. A publicação ocorreu depois de uma corrida realizada em abril de 2023.
A decisão confirma a indenização de R$ 25 mil por danos morais, após a mulher alertar seguidores com a frase “Cuidado com esse UBER!” e divulgar o nome completo do condutor, sem relatar qualquer conduta objetiva que indicasse risco, segundo a Justiça.
O que disse a assessoria ao iG
Segundo a assessoria de comunicação da influenciadora, Jéssica ainda possui o direito de recorrer da decisão, e defende que ela "se enquadra na posição de vítima, e se sentiu desconfortável durante a situação vivenciada".
De acordo com a nota enviada ao iG, a influenciadora ficou nervosa e apreensiva, optou por sair do carro e percebeu que o motorista não saiu do local, motivando a exposição.
Porém, no comunicado, a assessoria não informou qual foi a dinâmica durante a viagem que a deixou "emocionalmente abalada".
À Justiça, a passageira relatou “sensações estranhas” e disse ter tido o pressentimento de que o motorista “ia fazer alguma coisa”, associando o medo a convicções pessoais e religiosas.
As falas sugeriram perigo e criminalidade, apesar da ausência de fatos concretos.
Motorista alega prejuízo à sua imagem profissional
O motorista trabalha há mais de três anos na plataforma, com 17.495 viagens realizadas e 312 avaliações positivas.
Na ação, ele afirmou que os vídeos geraram exposição indevida, abalo emocional e prejuízo à sua imagem profissional.
A defesa de Jéssica Dourado sustentou que se tratava de um relato pessoal, um “testemunho de espiritualidade”, protegido pela liberdade de expressão e de crença. O argumento não prevaleceu.
Ao julgar o recurso, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios entendeu que direitos fundamentais não são absolutos.
Para os desembargadores, a publicação foi baseada apenas em percepções pessoais e acabou associando o nome do motorista a uma situação de risco, sem qualquer comprovação.
“A veiculação de conteúdo nas redes sociais que, mesmo sem imputação direta de crime, associa a imagem de terceiro a conduta reprovável sem base fática, configura abuso de direito e enseja responsabilização civil”, afirmou o tribunal.
Os desembargadores consideraram o valor da indenização proporcional à gravidade da conduta e à repercussão da publicação.
O pedido de retratação pública foi rejeitado, sob o entendimento de que esse tipo de manifestação exige espontaneidade e não pode ser imposto judicialmente.
Influenciadora se pronunciou
Em nota ao iG, a assessoria de comunicação da influencer ainda irá recorrer. Veja abaixo o comunicado na íntegra:
"Esclareço que a Sra Jessica ainda possui o direito de recorrer da decisão, nos termos da lei, sendo possível a interposição de recurso, razão pela qual o tema ainda não se encontra definitivamente encerrado.
Ressalto, ainda, que na condição de mulher, a Sra Jessica se enquadra na posição de vítima, e se sentiu desconfortável durante a situação vivenciada. Ficou muita nervosa, apreensiva e emocionalmente abalada, o que a influenciou diretamente a reação naquele momento. Por esse motivo, optou por sair do veículo, pois a única coisa que não queria era continuar naquela situação.
O fato de ele não ter se retirado imediatamente do local causou a Sra Jessica ainda mais desconforto e gatilhos emocionais, especialmente considerando que vivemos em uma sociedade na qual, infelizmente, as mulheres ainda não se sentem plenamente seguras em situações como essa.
Reconhece ainda que com relação a exposição da imagem, não causou qualquer dano ao motorista de aplicativo. Contudo, isso não invalida, não apaga e não diminui o sentimento de medo, insegurança e tensão que viveu naquele dia, tampouco a situação concreta enfrentada.
Essa nota tem como objetivo apenas esclarecer os fatos sob a perspectiva real, com verdade e responsabilidade."