O casal Dalton César Milagres Rigueira e a esposa, Valdirene Lopes Rigueira foram condenados pela Justiça Federal de Minas Gerais a mais de 14 anos de prisão por manter Madalena Gordiano, trabalhadora doméstica negra, em trabalho análogo à escravidão. Eles também terão que indenizar a vítima e pagar multas no valor de quase R$ 1,3 milhão. O casal pode recorrer da sentença em liberdade. As informações são do blog do Sakamoto, do UOL.
O caso veio à público em 27 de novembro de 2020, quando Madalena foi resgatada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal.
O casal foi sentenciado pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, furto qualificado e lesão corporal. A pena para os dois é de 12 anos e oito meses de prisão em regime fechado e um ano e 11 meses de reclusão em regime semiaberto, totalizando 14 anos e sete meses.
De acordo com o juiz federal William Matheus Fogaça de Moraes, "o conjunto probatório coligido aos autos comprova de maneira inequívoca que os acusados Dalton César Milagres Rigueira e Valdirene Lopes Rigueira reduziram a vítima Madalena Gordiano a condição análoga à de escravo, sujeitando-a a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho".
Na sentença, Madalena afirmou que "Dalton César Milagres Rigueira e Valdirene Lopes Rigueira não ofereciam produtos de higiene e, quando pegava escondido, eles sentiam falta e por isso precisava pedir ajuda para os vizinhos".
Ela também não recebia salário ou nenhum outro benefício durante todo o período em que trabalhou para a família.
Relembre o caso
Madalena foi resgatada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal (PF) em Patos de Minas no dia 27 de novembro de 2020.
Em 1981, aos oito anos de idade, Madalena Gordiano começou a trabalhar para a família de Dalton César Milagres Rigueira e em 2005, Dalton a levou para trabalhar em sua casa, servindo ele, a esposa e as filhas.
Ela trabalhou em condições análogas à escravidão por 38 anos, segundo o Ministério Público, mas a denúncia diz respeito apenas os 15 anos em que trabalhou para Dalton.
Além de manter Madalena como empregada doméstica sem qualquer direito trabalhista, a família obrigou a mulher a se casar com um familiar idoso e doente, pois assim, ela iria herdar as pensões do homem como militar quando ele viesse a óbito. O casal controlava as contas em nome de Madalena e usava o dinheiro depositado na conta dela.
Filhas do casal
As filhas do casal não foram sentenciadas pelo crime de trabalho escravo. A Justiça condenou Raíssa Lopes Fialho Rigueira por furto qualificado e lesão corporal, com pena de sete anos e 11 meses de prisão em regime fechado e um ano e 11 meses em semiaberto, além de multa.
Já Bianca Lopes Rigueira Nasser recebeu pena pelo crime de lesão corporal de um ano e 11 meses de prisão em regime semiaberto, segundo informações do UOL.
Além da idenização de R$ 1,13 milhões por danos materiais paga pelo casal, uma das filhas também precisão idenizar Madalena. Raíssa precisa pagar R$ 23,5 mil. Eles também terão que pagar R$ 135 mil por danos morais.