Senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Reprodução / TV Senado - 15.06.2023
Senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), optou por realizar simultaneamente a sabatina dos indicados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) . Assim, na próxima quarta-feira (13), o ministro da Justiça, Flávio Dino (STF), e o subprocurador Paulo Gonet (PGR) serão inquiridos pelos senadores durante uma mesma sessão.

A decisão é vista como um aceno ao governo, que tenta evitar desgaste dos indicados e acelerar as nomeações.

As questões serão agrupadas, mas Alcolumbre ainda não estabeleceu as regras específicas da sabatina, como a quantidade de parlamentares autorizados a questionar em cada conjunto. Ele assegura que seguirá o regimento interno do Senado para conduzir o procedimento.

A decisão de realizar a sabatina conjunta visa suavizar o interrogatório direcionado a Flávio Dino. A oposição planeja transformar a sabatina do ministro em uma extensão da CPI do 8 de Janeiro, com o intuito de criar pressão sobre ele com temas ligados à sua pasta, como a falta de registros das câmeras de segurança no dia dos eventos, os alertas recebidos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o papel desempenhado pela Força Nacional.

Inicialmente, cogitou-se a possibilidade de dividir as sabatinas ao longo do dia, porém, essa ideia foi descartada devido à impossibilidade de prever a duração do evento.

Nesta quarta-feira, os relatores das indicações apresentarão seus pareceres na CCJ. Os senadores Jaques Wagner (PT-BA), relator de Gonet, e Weverton Rocha (PDT-MA), relator de Dino, já divulgaram seus pareceres favoráveis às indicações.

Dino e Gonet necessitam de, no mínimo, 14 votos na CCJ e, posteriormente, de 41 votos no plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou a possibilidade de realizar a votação em plenário no mesmo dia da sabatina.

    Mais Recentes

      Comentários

      Clique aqui e deixe seu comentário!