Após fala de Lula, Dino afirma não estudar saída do TPI

Presidente questionou a presença do Brasil com signatário do acordo

Ministro da Justiça, Flávio Dino, no programa 'Bom Dia, Ministro'
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Canal Gov - 26/07/2023
Ministro da Justiça, Flávio Dino, no programa 'Bom Dia, Ministro'

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recuou nesta quarta-feira (14) após críticas sofridas sobre a declaração de possibilidade de saída do acordo que criou o  Tribunal Penal Internacional (TPI)

"Para esclarecer a todos, informo que não há nenhuma proposta, nesse momento, de saída do Brasil do Tribunal Penal Internacional", postou Dino, no Twitter.

Pela manhã, no entanto, o discurso foi de que a diplomacia brasileira vai "avaliar em outro momento" a adesão à Corte internacional. 

No final de semana, o presidente Lula afirmou que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, poderia vir à próxima reunião do G20 no Rio de Janeiro e que ele não corria risco de ser preso, mesmo tento mandado de prisão por crimes de guerra no TPI.

Lula ainda afirmou que vai estudar tirar o Brasil do TPI e afirmou que era um "absurdo" países emergentes signatários "de umas coisas que prejudicam eles mesmo".

O Brasil é signatário do estatuto desde fevereiro de 2000, tendo ratificado o acordo em 2002, desde então, o referido tratado integra a legislação brasileira. 

O TPI foi criado pelo estatuto de Roma e é um organismo multilateral que julga indivíduos acusados de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão.