A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber , anunciou nesta terça-feira (21) aos povos indígenas que pautará, ainda no primeiro semestre deste ano, o processo que discute o término do marco temporal da demarcação de terras.
A declaração ocorreu após a sua visita à Aldeia Paraná , localizada no Vale do Javari (AM).
O tema é discutido no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que analisa se a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser usada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.
O julgamento já foi iniciado, mas foi interrompido por um pedido de vista e retornará à pauta de julgamentos.
A ministra Rosa Weber esteve no Amazonas com uma comitiva de magistrados do CNJ entre segunda (20) e terça (21) com a missão de aproximar o Poder Judiciário das populações indígenas.
O grupo se deslocou para a aldeia em um helicóptero do Exército brasileiro, do 4.º Batalhão de Aviação do Exército . Os oficiais presentearam a ministra com um distintivo do batalhão, que tem como objetivo promover um maior conhecimento sobre a Amazônia.
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