A gigante do setor têxtil e maior produtora de travesseiros da América Latina tem enfrentado dificuldades em pegar no sono. A empresa Altemburg recebeu do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC) uma recomendação para 'se abster de obrigar ou induzir trabalhadores a direcionar seus votos para qualquer candidato que seja nas eleições de 30 de outubro' .
O MPT recebeu denúncias trabalhistas que envolvem suposta coação de a funcionários para que votem em Jair Bolsonaro (PL) nas eleições à presidência da República.
A companhia teria ameaçado que caso Bolsonaro não seja reeleito os empresários não garantiriam a manutenção dos empregos dos trabalhadores.
O sindicato dos trabalhadores da categoria, que integra cerca de 1.700 funcionários, confirmou o teor das denúncias feitas ao Ministério Público. Ao menos 10 denúncias foram recebidas pelo sindicato. O próprio dono da empresa teria feito afirmações condicionando a permanencia das atividades empresariais à vitória de Bolsonaro.
A recomendação é da Procuradoria do Trabalho da 12ª Região e datada de 10 de outubro. Nela, reforça que a empresa deve dar ampla divulgação e ressaltar o direito do empregado de escolher livremente "candidatos a cargos eletivos, independente da posição política de seus gestores".
O MPT reforça que o descumprimento poderá caracterizar inobservância de norma pública, podendo resultar em termos de ajuste de conduta e, dependendo da gravidade, em ação judicial e reparação de danos causados.
A Altemburg emitiu uma nota onde nega o suposto assédio eleitoral:
"A Altenburg, por meio de sua Diretoria, nega e repudia a ocorrência de suposto assédio eleitoral, ante a notificação do Ministério Público do Trabalho, que oportunamente será respondida".
"É importante destacar que, em encontro realizado com colaboradores, foi abordada a importância do voto e do comparecimento às urnas, respeitando a individualidade e o direito ao voto que é secreto. O ato realizado pela empresa foi em nome da civilidade".
"Ressalta-se que a Altenburg ora comemora 100 anos de atividade empresarial, primando pelo respeito à lei e às liberdades individuais, de opinião e de escolha de todos, especialmente ao direito de voto, assegurado a todo cidadão brasileiro".
"Assim, qualquer manifestação no âmbito privado é fruto de opinião pessoal que, a teor do art.5º, IV, da Constituição Federal, deve ser assegurado a todos a livre manifestação do pensamento, que não pode ser cerceado nem criminalizado".
"Destaca-se, ainda, a autuação do Ministério Público, seja do Trabalho, Federal ou Estadual, é direcionado genericamente às empresas e apenas demonstra a preocupação dos agentes públicos com o escrutínio secreto e com o resultado das urnas. Esses os esclarecimentos que lhe competia prestar, a fim de restabelecer a verdade sobre o assunto".
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