As políticas de responsabilidade fiscal da Prefeitura de São Paulo seguem rendendo frutos para o município. Nesta quarta-feira (21) a cidade recebeu a nota “A-“ (Perfil de Crédito Individual) da agência de classificação de risco norte-americana Fitch Ratings, subindo três níveis na comparação com a classificação anterior.
De acordo com a agência, essa nota é inédita para um ente público no Brasil. Os ratings finais (IDRs) da cidade seguem limitados pelo rating soberano (BB-/Estável).
Além da nota “A-“, que manteve o status de “grau de investimento” para o município, São Paulo também passou a ostentar a nota máxima (“AAA”) no quesito Sustentabilidade da Dívida na avaliação da Fitch Ratings.
Essa avaliação positiva decorreu da evolução dos indicadores de endividamento do município e, especialmente, da negociação bem-sucedida com o governo federal envolvendo a cessão do Campo de Marte pela Prefeitura – com o acordo, foi extinta a dívida do município com a União no valor de quase R$ 24 bilhões.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, comentou o relatório da agência de classificação de risco. “Nós recebemos com satisfação esse reconhecimento da situação positiva das contas paulistanas. Esse resultado demonstra que a política fiscal adotada pela Prefeitura, mesmo enfrentando desafios econômicos difíceis nos últimos anos, tem sido correta e permitirá uma ampliação sustentável dos investimentos públicos na cidade. A nota máxima em Sustentabilidade da Dívida também confirma a importância do histórico acordo com a União em relação ao Campo de Marte.”
O secretário da Fazenda de São Paulo, Guilherme Bueno de Camargo, destacou o esforço realizado nos últimos anos para o equacionamento das contas municipais paulistanas.
“A Prefeitura de São Paulo tem se caracterizado por suas políticas de responsabilidade fiscal, com grande atenção à utilização eficiente dos recursos públicos. Além disso, adotamos medidas estruturantes importantes com efeitos de longo prazo, como a reforma da previdência municipal, e conseguimos saldar a dívida bilionária do município com a União, liberando recursos para investimentos em diversas áreas”.
O relatório classifica o perfil de risco como médio baixo, destacando como principais fatores de risco fatos que se encontram fora das competências do município de São Paulo, podendo-se destacar a estrutura tributária e o modelo de pacto federativo vigente em que há elevada arrecadação no ente central que redistribui receitas aos demais entes, elevando sua dependência; e também a elevada rigidez relacionada a execução de determinadas despesas.