O governo federal relançou neste domingo a propaganda sobre o bicentenário da Independência que teve trechos vetados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, há cerca de 1 semana. O material foi divulgado nas redes sociais do ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Inicialmente, a peça havia sido inteiramente barrada pelo ministro por considerar que havia “viés político” na campanha. Quase 24h depois, no entanto, Moraes corrigiu o despacho e liberou parcialmente a propaganda. O presidente da Corte alegou “erro material” ao lançar a nova decisão.
Na decisão corrigida, Moraes autoriza a publicidade desde que fique afastada “a alusão a sítio da internet contendo, mesmo de forma abreviada, menção ao “governo”.
O ministro também veta a reprodução do trecho "que excede à informação da população acerca do Bicentenário da Independência, com eventual conotação eleitoral, consistente em: "...E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia.... ".
No despacho corrigido, Moraes ainda afirma que há elementos para liberar a veiculação da propaganda diante da "importância histórica da data, em especial para comemorações dada a dimensão do país e seus incontáveis feitos durante esse período de independência".
"No tocante à urgência, verifica-se a importância do pertencimento à nação, que agora de forma democrática, vem se perpetuando o país", ressalta o ministro.
Decisão anterior
Na decisão anterior, o ministro dizia que havia "viés político" na campanha. Moraes ponderava, no primeiro despacho, que apesar de "inegável a importância histórica da data, em especial para comemorações dada a dimensão do país e seus incontáveis feitos durante esse período de independência", é imprescindível que a campanha seja justificada pela gravidade e urgência, "sob pena de violação ao princípio da impessoalidade, tendo em vista a indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública".
Ainda no despacho anterior, o presidente do TSE ponderava que trechos da peça publicitária demonstravam o viés político da propaganda.
Ele destacava, por exemplo, a parte que diz: "Brasil. A nação de um povo heroico. Somos, há 200 anos, brasileiros livres graças à coragem constante. Porque a mesma coragem de Dom Pedro existe ainda hoje em milhões de Pedros Brasil afora. A mesma bravura de Maria Quitéria existe em Marias empreendedoras por todo o País. Somos uma nação independente, que está escrevendo um futuro melhor. 200 anos de Independência do Brasil. O futuro escrito em verde e amarelo. #FuturoVerdeAmarelo".
"Trata-se de slogans e dizeres com plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de um ideologia política, o que é vedado pela Lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas", afirma Moraes.
Após a divulgação da primeira decisão de Moraes, Bolsonaro fez uma publicação no Twitter em que usou a expressão "futuro verde e amarelo", considerada alusiva ao slogan de campanha por Moraes.
"Como nós, muitos querem um futuro verde e amarelo, que não representa esse ou aquele candidato, mas a nossa identidade como BRASILEIROS acima de quaisquer diferenças e a liberdade de nossa nação. Outros desejam o vermelho, com divisão, violência, corrupção e autoritarismo", escreveu o mandatário na rede social.
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