O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira o projeto de lei que estabelece o piso salarial para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além das pateiras. O autor da proposta é o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e tem como relatora a senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Agora o PL segue para Câmara dos Deputados para ser analisado.
De acordo com o texto, enfermeiros contratados por empresas públicas e privadas deverão receber um valor mínimo de R$ 4.750 para jornadas de trabalho de 30 horas semanais. Em relação as outras categorias de saúde, a remuneração deve 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Na sessão, Contarato disse que aprovação do projeto é uma homenagem aos profissionais de saúde, principalmente, em tempos pandêmicos. ''Tenhamos mais empatia. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e por um país melhor'', comentou o parlamentar.
O senador ainda comentou que “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”.
Leia Também
Durante a reunião, a relatora do projeto avaliou que essa medida vai trazer valorização para a categoria, estimulando qualidade do atendimento e dos serviços de saúde.
— Esse projeto é uma forma de aplaudir esses profissionais, para dar dignidade e respeito à enfermagem. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas — afirmou a senadora ao defender seu substitutivo — analisou a senadora.