Após quase 2 meses de atraso, Capes diz que vai pagar bolsas 'nos próximos dias'

Após quase dois meses de atraso, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) afirmou que deve pagar "nos próximos dias" parte das bolsas de formação de professores. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira (22) um projeto de lei que abre crédito de R$ 43 milhões destinados ao pagamento dos benefícios.

O projeto para liberação de crédito foi aprovado no Congresso há cerca de dez dias e aguardava a sanção presidencial e publicação no Diário Oficial da União. Os recursos, no entanto, só são suficientes para pagar o  valor atrasado de setembro do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa de Residência Pedagógica, e o de outubro da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Para que a Capes possa pagar o restante dessas bolsas até dezembro é preciso a sanção do PLN 31, que libera R$ 135 milhões para a instituição. Cerca de 60 mil bolsistas foram afetados pelo atraso no pagamento.

Entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) têm criticado recorrentemente o atraso no pagamento das bolsas.

"O atraso das bolsas impacta na permanência de estudantes de licenciatura de todo o país e também na sua formação de qualidade. É necessário que a formação dos docentes não seja negligenciada no país, já que isso impacta a educação básica também. O Brasil precisa de um círculo virtuoso de educação e no atual governo, constantemente, vemos o contrário", afirmou a presidente da UNE, Bruna Brelaz, quando os projetos foram aprovados no Congresso.

Em nota, a Capes afirmou que acompanhou de perto o processo de tramitação dos projetos e se reuniu com as entidades.

"A CAPES tem os recursos, mas precisa dessa permissão para pagar. Os bolsistas são o principal ativo da Fundação, é preciso honrar o compromisso com eles”, afirmou a presidente Cláudia Toledo em nota.