Coalizão Negra por Direitos pede que CPI indicie Bolsonaro por genocídio racial

A Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne 250 organizações e coletivos em prol do movimento negro brasileiro, entregou ao relator da CPI da Covid no Senado, Renan Calheiros, um dossiê que enumera os supostos crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro na pandemia contra a população negra. 

No documento divulgado pelo site Poder360, o grupo quer que Renan inclua o “genocídio negro e os impactos sociais e econômicos negativos que essa gestão pandêmica gerou a população negra e povos tradicionais (indígenas e quilombolas)” no relatório final da CPI.

“A gestão negligente e criminosa do governo Bolsonaro foi um dos instrumentos mais eficazes para o avanço do genocídio negro no último século“, escreveu a coalização em nota. “Os dados trazidos pelo dossiê apontam a maior letalidade da covid-19 na população negra brasileira e como se agravou nesse período o acesso dessa população a direitos humanos como alimentação, saúde, emprego, educação e saneamento básico“, completou.

Um estudo citado no texto mostra que 55% das mortes entre os negros durante o período da pandemia foi provocada pela doença, enquanto entre os brancos essa proporção cai para 38%. Entre estes a primeira da pandemia, uma empregada doméstica negra, de 57 anos, morta em 12 de março na capital paulista.

O grupo afirma que “a gestão da pandemia é racista e genocida, o que agrava a situação de risco e constantes ameaças às vidas pretas no Brasil“.

Seria mais um dos 11 crimes

Renan Calheiros incluiu o presidente Jair Bolsonaro em 11 crimes no relatório. Em entrevista à CBN ele disse que os  11 tipos penais são: epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão.

"[Homicídio por omissão] Significa, em outras palavras, que o presidente da República descumpriu seu dever legal de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia", afirmou o relator.

Renan afirmou que o relatório final da comissão terá a descrição de cada crime a partir dos fatos caracterizados pelas condutas do presidente. Além de Bolsonaro, ao menos 40 outros personagens envolvidos no enfrentamento da pandemia também serão indiciados. Entre eles está o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e braço direito do general na pasta, Elcio Franco, que também é militar.

Além deles, três filhos do presidente, jornalistas e mais. Veja os 37 nomes que devem estar no relatório.