O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, pretende indiciar o presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes. Caso seja condenado a pena mínima em todos, o chefe do Executivo federal passaria 32 anos na prisão, informa o colunista Guilherme Amado.
Pelo crime de epidemia com resultado morte Bolsonaro poderia pegar pelo menos 20 anos. A pena máxima no Brasil para esse crime é 30 anos.
Por outro lado, há crimes com penas mínimas de um mês, como infração de medida sanitária e emprego irregular de verbas públicas. A CPI pode acusar Bolsonaro de ter repetido esses crimes, o que levaria ao acúmulo de condenações.
Os crimes contra a humanidade e homicídio por omissão não têm pena definida a princípio. Nesse caso, a CPI pretende levar o caso ao Tribunal Penal Internacional.
Até o momento, o parecer prévio de Renan, que já foi atualizado dez vezes, conta com mais de 1.100 páginas que imputam crimes ao presidente Jair Bolsonaro e a outras autoridades da República, como o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o antecessor na pasta, Eduardo Pazuello.
Em entrevista à CBN, Renan disse que os 11 tipos penais são: epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão.