Especialistas pedem que Carnaval no Rio seja condicionado a queda de indicadores

Uma análise elaborada por pesquisadores da Fiocruz e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) deu um contraponto ao posicionamento do comitê científico de enfrentamento à Covid-19 (CEEC) da cidade do Rio, que autorizou os preparativos para o carnaval do ano que vem com base no panorama epidemiológico atual. O documento, enviado à Secretaria municipal de Saúde (SMS) nesta sexta-feira, propõe cinco critérios para a realização da festa, como adiantou o colunista Ancelmo Gois. Desses, dois ainda não foram alcançados e um está em discussão entre especialistas.

O relatório foi feito por Roberto Medronho, professor titular de Epidemiologia da UFRJ, e Hermano Castro, ex-diretor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz (Ensp/Fiocruz), a pedido do presidente da Comissão Especial de Carnaval da Câmara dos Vereadores, Tarcísio Motta (PSOL), após a audiência pública “Vai ter Carnaval em 2022?”, que aconteceu no dia 1º, com a participação do secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, representantes de blocos e escolas de samba e outros quadros da prefeitura.

Assinado no dia 8, o documento pede que o carnaval, marcado para 27 de janeiro a 6 de março de 2022, só aconteça caso o cenário epidemiológico da cidade se encontre em condições específicas, considerando cinco indicadores. São elas:

1. Atendimento na rede municipal de saúde: A média móvel de sete dias para o número diário de atendimentos a casos de síndrome gripal (SG) ou síndrome respiratória aguda grave (SRAG) deve ser menor que 110.
2. Tempo de espera e fila para internação no município: A fila de espera por um leito dedicado ao tratamento de SRAG deve ser de até três pessoas por dia, com um tempo de espera que não deve ultrapassar uma hora.
3. Porcentagem de testes diagnósticos positivos no município: A proporção de testes positivos (RT-PCR ou antígenos) durante os últimos setes dias deve ser menor do que 5%.
4. Taxa de contágio da cidade do Rio de Janeiro: O quociente de transmissão do vírus no município (R), que mede o número de pessoas que um infectado foi capaz de contaminar, deve ser menor que 1, sendo o valor ideal 0,5.
5. Imunidade coletiva: as taxas de vacinação contra a Covid-19 no Brasil, no estado e no município devem ser de pelo menos 80% para o esquema vacinal completo.

Na manhã deste domingo, pelo Twitter, Paes comentou o mínimo de cobertura vacinal proposto no relatório. “Ou seja… Já dava para fazer em novembro”, disse, referindo-se aos índices do Rio de Janeiro. O documento, contudo, estabelece uma meta não só para a cidade, mas para todo o país. Daniel Soranz acredita que a marca de 80% da população total com o esquema vacinal completo será alcançada por todos os estados até dezembro. Atualmente, a proporação de habitantes totais do município com o esquema vacinal completo está em 58,3%.

"Aqueles que não chegarem a esse patamar em novembro devem chegar lá no mês seguinte", projeta.

Entre as demais condições, que Paes tampouco mencionou, há outra que ainda não foi alcançada. De acordo com o painel da prefeitura, a média móvel de atendimentos na rede pública a casos de SG e SRAG está na marca de 317 notificações diárias, superior ao máximo de 110 proposto pelos especialistas que assessoram a Comissão de Carnaval da Câmara.

Além disso, a taxa de transmissão do vírus na cidade pode ainda não ter ficado abaixo de 1. Para a SMS, está em 0,7. Para Medronho, que também é um dos responsáveis pelo painel “Covidímetro”, da UFRJ, está em 1,14. A discordância resulta de uma diferência metodológica por trás de cada quociente, um impasse que os especialistas terão de resolver com um consenso, prevê o professor da UFRJ.

"O R da secretaria (indicador nº 4 mostrado acima) não está menor por uma questão de má-fé, e sim de metodologia. Isso é uma coisa em que nós, especialistas, vamos ter de nos acertar: qual método usar. Há diferentes maneiras de se calcular o R, levando em conta diversos recortes de tempo e técnicas. Mas o que mais compromete o cálculo desse indicador, seja o método que for, é o atraso na atualização dos dados. Para discutir a realização do carnaval, o Rio vai precisar ter uma atualização mais oportuna (rápida)", pontua Medronho.

Por outro lado, ao menos dois dos critérios sugeridos pelos especialistas já viraram realidade, a três meses da data marcada para o início do carnaval. A fila por um leito dedicado à SRAG no município está zerada há aproximadamente um mês, e o tempo médio de espera por um leito é hoje de 51 minutos, abaixo do limite de uma hora proposto pelo relatório. Além disso, a proporção de resultados positivos entre os testes realizados foi de 4% na última semana epidemiológica, tendo ficado abaixo do limite de 5% desde a semana epidemiológica 39, iniciada em 26 de setembro.

Metas cumpridas?

Para o secretário Daniel Soranz, todas as metas sugeridas pelos pesquisadores, exceto a de cobertura vacinal, já foram cumpridas. Em relação ao número de atendimentos de SG e SRAG na rede pública, ele inicialmente considerou que o relatório se referia especificamente a casos de Covid-19.

"É improvável manter a média de atendimentos diários abaixo de 110 quando consideradas outras causas de SRAG e SG, como outros tipos de viroses. É possível que isso aconteça em se tratando só de casos de Covid", pontua.

Um dos autores do documento, Roberto Medronho frisa, porém, que a meta deve englobar todas as possíveis causas de SG e SRAG.

"Nós falamos de atendimentos totais pelo seguinte motivo: os casos confirmados de Covid demoram muito a entrar no sistema. É preciso confirmar no laboratório, depois alguém precisa registrar aquela informação por escrito, e aí o caso demora em média 15 dias para ser notificado. Optamos pelo dado total, juntando síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave, porque ele é mais oportuno (atualizado). Com certeza alguns deles não serão Covid, mas sabemos que casos de SG e SRAG naturalmente não são comuns no verão, só no inverno. No inverno esse indicador realmente não seria adequado. Mas, no verão, a probabilidade de ser Covid é alta. É óbvio que, se houver um aumento de casos por outra causa menos grave, como o vírus sincicial respiratório (VSR), poderemos relativizar" diz Medronho.

Processo

No ofício encaminhado à SMS, o presidente da Comissão Especial de Carnaval da Câmara dos Vereadores, Tarcísio Motta, pede que o comitê científico da prefeitura aprecie o relatório de Medronho e Castro. Responsável pela pauta das reuniões do comitê, Daniel Soranz avalia abordar o assunto junto aos outros 12 cientistas do grupo, mas considera que o tema já foi discutido em outras ocasiões.

"A gente pode colocar o relatório em discussão, mas o comitê já deliberou sobre isso", diz o secretário municipal de Saúde.

Em sua última reunião, no dia 5 de outubro, o CEEC ratificou a decisão da prefeitura de “manter as celebrações cariocas de final de ano, assim como os grandes eventos de 2022”, segundo o sumário executivo do encontro. De acordo com o gabinete de Tarcísio Motta, há interesse em discutir a proposta por parte do grupo de cientistas, cujo próximo encontro está marcado para o dia 25. No limite, caso a SMS se recuse a pautar o documento, Motta tem a opção de judicializar o assunto, mas ele ainda não sinalizou que o fará.

No dia 5, o comitê também pediu à SMS que solicitasse ao governo federal uma determinação para impedir turistas não vacinados de adentrar o país durante as festas. A pasta trabalha junto ao Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems) para enviar uma requisição formal ao Ministério da Saúde ainda nesta semana.

A proposta também consta na análise dos especialistas da Fiocruz e da UFRJ. Eles pedem ainda que o “passaporte da vacina” continue em vigor na cidade durante o carnaval — contrariando os sinais já dados pelo prefeito Eduardo Paes no sentido de suspender a medida em novembro — e seja ampliado para todos os tipos de locais fechados, inclusive bares, hoje isentos da exigência de comprovação vacinal.

Para os cientistas que assessoram a Comissão de Carnaval, a determinação deve englobar ainda hotéis, hostels, pousadas e afins. Eles solicitam também uma garantia de trabalho seguro nos barracões com um projeto de segurança sanitária para seus colaboradores, incluindo testagem, distribuição de máscara, distanciamento físico e higienização das mãos. Além disso, pedem a criação de um “painel do Carnaval” para o monitoramento dos indicadores pela população, a ser criado pelo menos 100 dias antes das festas e durar por ao menos 30 dias depois delas, “para informar as agremiações e coletivos carnavalescos sobre a segurança sanitária e a viabilidade do carnaval e calcular o impacto sobre a cidade após o evento”.

Professora do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Gulnar Azevedo aprova o pedido dos especialistas da comissão.

"Essa é a única maneira de garantir a segurança do carnaval do Rio como ele é, com muita aglomeração. Em se tratando de tempo de espera, eu seria até mais exigente. É o mínimo que a gente pode pedir, como sanitarista, que a pessoa tenha tratamento rápido para uma condição grave. Quanto ao passaporte da vacina, é importante que ele seja mantido e ampliado, pois o carnaval tem grande fluxo de turistas e isso pode trazer variantes de fora. Também por isso é necessário não só fazer vigilância epidemiológica, mas também genômica",  salienta a epidemiologista.

‘Discussão ética’

No relatório, Medronho e Castro também sustentam que, para além dos indicadores, a realização do carnaval no Rio deve depender de uma discussão ética, com a participação da população.

“A sociedade deve discutir qual o risco que ela deseja assumir com a realização do evento. Essa discussão transcende em muito os dados quantitativos oferecidos pelos indicadores. Ela é essencialmente ética”, escrevem. “A decisão de realizar o carnaval de forma segura implica diversos benefícios que se estendem não apenas para a economia, mas também para a saúde mental da população, que por vários meses manteve-se confinada. Por outro lado, há grande incerteza sobre os riscos inerentes ao evento. Por isso, é fundamental uma discussão franca com toda a sociedade para que os riscos e benefícios da decisão da realização do carnaval sejam assumidos por todos”, completam.

"Com esses indicadores que nós elencamos, acreditamos que os benefícios trazidos pelo carnaval superarão em muito os riscos. As pessoas precisam se divertir, rever os amigos. Com um risco mínimo de contágio, isso vai ser muito bom para a saúde mental de todos nós e para a economia, inegavelmente. Mas, se os indicadores estiverem diferentes, o nível de risco aumenta, e o debate ético fica mais importante ainda", opina Medronho.

“O carnaval é considerado a maior festa popular do Brasil, mobiliza milhões de pessoas, antes, durante e após o período cultural e festivo. Toda festa popular, como o carnaval, resulta em aglomerações constantes, impeditivas para o distanciamento social. Não podemos esquecer que carnaval na cidade trará turistas regionais, nacionais e internacionais o que dificulta controles sanitários mais rigorosos, em fronteiras, aeroportos, transportes públicos municipais e intermunicipais”, lembra ainda o documento.