Rodrigo Pacheco, rpesidente do Senado Federal e chefe do Congresso Nacional
Divulgação/Agência Senado/Jefferson Rudy
Rodrigo Pacheco, rpesidente do Senado Federal e chefe do Congresso Nacional

No dia em que estão marcadas manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro em todo o pais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os protestos seja "de 7 de setembro ou 12 de setembro" são bem-vindos e fazem parte de uma "democracia livre". O senador reforço pedido de união entre os poderes para enfrentar os problemas do país.

Pacheco participou neste domingo de uma solenidade pelos 40 anos do Memorial JK e 119 anos do presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília. Durante seu discurso, o senador exaltou o "ânimo conciliador" de JK e sua disposição ao diálogo e capacidade de liderança com "estabilidade política".

"Todas as manifestações, de 7 de setembro e de 12 de setembro, e qualquer outra que seja feita pela sociedade civil, pelas pessoas que querem reivindicar temas e causas, são manifestações bem- vindas, que precisam sobretudo ser respeitadas. E eu as respeito, como democrata que sou, republicano que sou, considero que manifestações fazem parte de uma democracia livre", afirmou o senador.

Questionado se suas referências à capacidade de diálogo e conciliação de JK eram um recado ao presidente Jair Bolsonaro, Pacheco disse que era uma "mensagem a todos os brasileiros" e não especificamente a uma pessoa. O senador reforçou que a carta na qual presidente Bolsonaro sinalizou trégua aos outros Poders da República foi "muito positiva" e que é preciso pacificar o país.

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"Nós precisamos é de união e de pacificação no Brasil e a carta à nação do presidente da República é uma sinalização muito positiva, portanto eu guardo muita expectativa e confiança de que ela se perpetue como uma tônica entre as relações entre os poderes a partir de agora, porque isso é fundamental para o país", disse.

"Acredito muito nessa possibilidade de união nacional em favor do que interessa ao povo brasileiro".

MP que altera Marco Civil

O senador também falou sobre a análise da Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet para limitar o poder de redes sociais de tirar conteúdos do ar. Segundo Pacheco, a questão deve ser definida na próxima semana.

"Estamos num trabalho de estudo interno no Senado pela consultoria legislativa para fazermos a avaliação sobre constitucionalidade ou não dessa medida provisória. Até o início da próxima semana nós temos uma definição a respeito. Vamos fazer uma avaliação, vai ser uma avaliação técnica, criteriosa", afirmou.

"Há alguns apontamentos relativamente a ela quanto a eventuais inconstitucionalidades e quando se trata de algo muito sério é preciso ter uma aprofundamento técnico de embasamento jurídico para uma decisão correta da presidência desse congresso", completou Pacheco.

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