O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quarta-feira (28) que o governo é contrário à elaboração de uma nova Constituição, como sugeriu o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), na última segunda-feira (26) .
"Isso ai eu já me pronunciei durante a campanha eleitoral, não tenho mais o que falar, porque a posição do governo não é esta", disse o vice-presidente , no Palácio do Planalto.
Em 2018, durante as eleições, Mourão defendeu uma nova Constituição
, mas feita por um grupo de juristas, constitucionalistas e notáveis. A proposta, no entanto, não recebeu o apoio de Bolsonaro, que disse ter "desautorizado" Mourão e afirmou não ter poder para propor uma nova Constituinte.
Na segunda-feira, após a população chilena votar por uma nova Constituição, no domingo (25) , Barros afirmou que a atual Constituição deixou o Brasil ingovernável e sugeriu uma nova Constituinte.
Ele também disse que o novo texto poderia ser usado para "equilibrar" os poderes, acrescentando que o poder fiscalizador de juízes, promotores e outros servidores ficou "muito grande".
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Questionado se a proposta era um "voo solo" de Barros , Mourão afirmou que "julga que sim", uma vez que outros parlamentares já se pronunciaram contrários à proposta. Ele disse também que apesar de representar o governo na Câmara, Barros é um parlamentar e tem "outras prerrogativas".
"É o líder do governo, mas ele é parlamentar , ele tem outras prerrogativas, diferentes de quem é, como meu caso aqui, vice-presidente eleito com o presidente Bolsonaro, que em nenhum momento tocou nesse assunto", disse.
"A Constituição tem 32 anos, já tendo várias emendas, mais de 100 emendas, então tem gente que considera que a gente pode continuar com ela, pelas características e a forma como ela foi montada, e, paulatinamente, vai-se melhorando ela, por meio dessas emendas que vão sendo realizadas. E tem gente que não, que acha que tem que voltar para a estaca zero", acrescentou Mourão.
A ideia de uma Assembleia Constituinte não é nova: quando estava no poder, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também propôs a criação de uma para fazer a reforma política.
No fim do ano passado, a proposta de uma nova Constituição foi mencionada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Ele disse que iria consultar líderes partidários sobre a disposição do Congresso em propor uma nova Constituinte. A possibilidade, no entanto, foi rejeitada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a classificou como uma "sinalização ruim".