O presidente Jair Bolsonaro criticou neste sábado o projeto que visa a coibir a produção e a disseminação de fake news, aprovado no Senado e em discussão na Câmara. Ele afirmou que o texto coloca limite na liberdade de expressão.
"O Congresso está discutindo, já passou no Senado e está na Câmara, o que seria a lei das fake news . Eu acho que é mais uma maneira de botar limites na liberdade de expressão. Não tem que ter limites, no meu entender", disse, em transmissão ao vivo nas suas redes sociais .
O texto aprovado pelo Senado exige a rastreabilidade de mensagens enviadas por aplicativos a mais de mil usuários, identificação de conteúdos impulsionados e sanções às plataformas que descumprirem a lei. A proposta foi chamada de Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Bolsonaro disse que já há previsão em lei para quem se sente ofendido na internet.
"Se alguém se ver prejudicado, entra na Justiça. Está previsto calúnia, difamação, injúria. Não tem que inventar mais nada, porque nunca vai saber qual o limite", afirmou. "Vai virar um terreno onde vai perder a liberdade, não vai poder mais se manifestar sobre nada. Essa liberdade de expressão, essa mídias sociais, que me botaram aqui na Presidência", acrescentou o presidente.
Bolsonaro já havia afirmado que poderia vetar o projeto.