A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) vai investigar o protesto ocorrido na noite de sábado, quando manifestantes lançaram fogos de artifício em direção ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) . O órgão, que integra o Ministério Público Federal (MPF), determinou a abertura imediata de um inquérito policial, que será tocado pela Polícia Federal (PF), e solicitou uma perícia no local para ver se houve danos ao edifício e também para obter provas.
Segundo a PR/DF, o caso é grave e pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, e até mesmo na Lei de Crimes Ambientais, uma vez que a sede do STF fica em área tombada como patrimônio histórico. O órgão informou ainda que o procedimento tramita em regime de urgência.
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A abertura de inquérito policial foi feita a pedido de procuradores que integram um grupo criado no começo do mês para atuar em procedimentos relacionados a atos antidemocráticos, e foi determinada por uma procuradora plantonista neste domingo. Posteriormente, a investigação será acompanhada por um procurador que atua na área criminal, e outro que cuida de patrimônio histórico e cultural.