O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira abertura de inquérito para apurar a organização de atos contra a democracia no país. Ele atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras .
As manifestações ocorreram durante o domingo em várias cidades. Entre as palavras de ordem, estava o fechamento do Congresso Nacional e do STF, além da intervenção militar e instituição do AI-5, a norma de 1968 que endureceu a ditadura militar no Brasil.
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O presidente Jair Bolsonaro participou do protesto em Brasília e fez discurso contra a “velha política” em Frente ao Quartel-General do Exército. O inquérito no STF está sob sigilo e foca na organização dos atos, e não em quem participou deles.
Portanto, Bolsonaro não está entre os alvos da apuração. O próximo passo do inquérito será Moraes determinar diligências - que podem ser o depoimento de testemunhas, ou a quebra de sigilos bancários e telefônicos de suspeitos.
No pedido de abertura de inquérito, Aras não aponta suspeitos. Quer apenas que seja apurada a organização dos atos. Ele menciona, no entanto, o possível envolvimento de deputados federais.
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Por isso o caso está no STF - que, pela Constituição Federal, é o foro indicado para investigar e julgar parlamentares. A PGR também quer saber quem mais participou da organização dos atos, e se houve o financiamento de empresários.