Em São Paulo, é possível viver como europeu e como sírio; só depende do distrito

Por Ed Wanderley

Numa terra de chão batido, algumas poucas famílias plantam o quanto podem, o suficiente para que comam e vendam o excedente para gente da cidade grande, a algumas horas de distância de casa. Poderia ser interior do Nordeste, mas é São Paulo . Capital! Distrito de Marsilac. Apenas um dos extremos, para muitos impensáveis, que revela o Mapa da Desigualdade, cuja edição 2019 foi lançada nesta terça-feira (5). Mais que muitas cidades em uma, o estudo da Rede Nossa São Paulo mostra que é possível viver no maior município brasileiro como se fosse habitante de qualquer nação do mundo, seja ela rica ou pobre; tudo depende de a partir de onde se questiona.

No distrito com maior idade média ao morrer, 80,6 anos, equivalente ao Taiwan, vive-se mais que em Portugal ou Estados Unidos. A Taiwan paulistana, também conhecida como Moema, é também um dos lugares da capital de maior arrecadação de IPTU, de maior disponibilidade de serviços públicos essenciais, de maiores índices de emprego formal e, por outro lado, de menor fatia negra em sua composição étnica: apenas 5,1%. 

Em outro canto da cidade, onde a disponibilidade de trabalhos formais atinge o ponto mais baixo da capital paulistana, a população vive, em média, mais de duas décadas a menos. A idade média de morte aos 57 anos poderia ser no Congo, está abaixo do Afeganistão, mas é registrada na Cidade Tiradentes, cujo dado, inconfidente, escancara as chagas de uma desigualdade silenciosa que vitima, com golpes de espera, uma população carente de uma revolução social que nunca chega.

O resultado de mapear a desigualdade, feito ano após ano, é tanto lúdico quanto reforçador de preconceitos. Mergulhar nos dados é deparar-se com surpresas com Pari ser, proporcionalmente, a região com mais equipamentos esportivos e de lazer em todo o município; com obviedades como constatar a cobertura vegetal de CEPs diferenciados, como o Alto da Lapa; bem como com conclusões fáceis sobre o porquê da República ser a “capital” da violência LGBTQI paulistana ou a Sé liderar as mortes e ataques contra mulheres e negros. E, no entanto, apenas ao conhecer uma realidade, é possível catalizar sua mudança.

O desafio de administrar realidades tão distintas vai além de qualquer preparo governamental para induzir novas condições de vida. Com 12,2 milhões de habitantes, São Paulo concentra mais gente em seu território que 80% dos estados brasileiros. O município não é - nem de longe - a mais desigual das capitais e, no entanto, é a com melhores condições de reverter tal quadro.

Nos próximos cliques, você acompanha retratos dessas tão diferentes construções de qualidade de vida, à luz desses dados trazidos a público. A desigualdade, como sugerem os números (e os dias), acaba por ter cor, idade, ocupação e quase nenhuma voz - quando a têm, pode-se, por vezes, ouvir-se em seus sotaques, dialetos, idiomas. Expor esses cenários é tentar que seus protagonistas sejam vistos e ouvidos, em vez de, tradicionalmente, silenciá-los. De novo.

Distrito mais negro de São Paulo é um dos mais carentes em serviços essenciais

Por Felipe Barbosa

Entre os 12,2 milhões de habitantes de São Paulo, é no distrito de Moema que menos habitam pessoas pretas ou pardas (conforme nomenclatura usada pelo IBGE). São apenas 4 mil dos 83 mil moradores, marca que equivale a 5,82% da população de uma das regiões mais ricas do país. Na outra ponta étnica da cidade, no Jardim Ângela, ser negro é característica comum a 60,11% dos cerca de 295 mil moradores. As profundas diferenças foram evidenciadas pelo Mapa da Desigualdade 2019, idealizado pela Rede Nossa São Paulo.

O índice que representa o Jardim Ângela é praticamente o dobro da média na capital paulista, composta de 32,1% de pretos e pardos. Apenas no distrito, são 177 mil pessoas na zona periférica. A diferença entre a localidade e Moema, no entanto, vai muito além da etnia de quem as compõem. Entre os dois distritos, há as mais profundas distinções em relação ao acesso à saúde, à cultura, ao emprego formal e até mesmo à média de idade ao morrer.

Racismo

Bairro com mais da metade da população negra, o Jardim Ângela registra o quarto menor índice de violência racial para cada dez mil habitantes: 0,12. Moema, entretanto, registrou 2,60, um índice 44% acima da média da capital, que é de 1,8. Os dados foram feitos com base em boletins de ocorrência registrados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).

Morador de Moema desde que nasceu, e declaradamente negro, Gabriel Oliveira, 31 anos, alega não se sentir um alvo de racismo no bairro. “Em Moema, especificamente, não. Em outros lugares de São Paulo, sim”, conta. Sobre os episódios vividos na região em que vive, no entanto, lembra que, quando criança, sofria preconceito na escola. “Havia poucos colegas negros e eu cheguei a sofrer ainda em idade infantil”.

Coincidentemente, a disponibilidade de empregos formais é inversamente proporcional à incidência de moradores negros. Numa ponta, Moema registra um índice 18 vezes maior de empregabilidade oficial que o Jardim Ângela: 9,4 e 0,5 a cada 10 mil habitantes, respectivamente. Neste indicador, quanto maior o número, maior a disponibilidade de empregos.

Sobre vidas e mortes

Os dados revelam ainda que a idade ao morrer está ligada à cor da pele. No Jardim Ângela, as pessoas morrem, em média, com 58,9 anos. Já Moema é o bairro com maior margem: 80,5 anos - bem acima da média geral de São Paulo (68,7). Vale ressaltar que os cinco primeiros bairros com menor média são periféricos (Cidade Tiradentes, Marsilac, Grajaú, São Rafael e Anhanguera), sendo que em três deles (Tiradentes, Grajaú e Anhanguera), a maioria da população se declara negra.

Os dados mostram ainda que Moema conta com 0,23 Unidades Básicas de Saúde (UBS) para cada dez mil habitantes, menos da metade do que no Jardim Ângela, que tem 0,56. Em leitos hospitalares, no entanto, o bairro nobre conta com 17,99 para cada mil habitantes e o Jardim Ângela, 0,57.

Nos dois bairros, ainda segundo os dados, não há espera para consultas com clínico geral na rede pública. Já para consultas no Programa Saúde da Família, enquanto o morador de Moema não aguarda um dia sequer, o do Jardim Ângela espera cerca de 3,43, abaixo da média de São Paulo, que é de 4,4 dias.

Cultura, pra quê te quero?

Para cada 100 mil habitantes, a cidade de São Paulo dispõe, em média, de 4,0 equipamentos públicos de cultura, como centro cultural, teatro, cinema e museu. Os moradores do Jardim Ângela, no entanto, quase não têm opções culturais, visto que o índice é de 0,61. Moema, por sua vez, fica acima da média, com índice de 6,81. Butantã é o campeão e dispõe de 53,67 equipamentos de cultura. O bairro conta com 16,81% de sua população preta e parda.

Os dados apontam ainda que, enquanto Moema aparece entre os dez melhores bairros em 17 indicadores, Jardim Ângela não aparece em nenhum. O bairro com a maior população negra de São Paulo, porém, tem a 11ª pior média de espera para vaga em creche, não possui salas de cinema, teatro, ou de show e concerto.

Sé: o lugar mais racista e perigoso para mulher paulistana

Por Sara Baptista e Malu Mões

Há dois anos, Carla Francisco da Silva acordou debaixo de um viaduto com um lagarto em cima dela. Ela estava grávida de sete meses e foi espancada pelo então namorado. A criança não sobreviveu, mas Carla sim e hoje compartilha com dificuldade suas histórias de quando viveu nas calçadas do centro de São Paulo . “Tem seis anos que eu moro na rua e eu já sofri muita violência”, resume.  

Ela, uma mulher negra de 22 anos nasceu no Guarujá, no litoral de São Paulo. Veio para a região da capital trabalhar em um restaurante em Osasco quando tinha 16 anos. Para deixar um relacionamento violento, ela preferiu as ruas, algumas das mais agressivas contra mulheres, sobretudo as de sua cor, as do distrito da Sé e seus arredores.

A história de Carla não é uma exceção. A cada 10 mil mulheres de 20 a 59 anos de idade, 803,9 foram vítimas de violência na Sé, de acordo com dados do Mapa das Desigualdades 2019, divulgado nesta terça-feira (5) pela Rede Nossa São Paulo. A média da cidade para este tipo de crime não é baixo:  252,7 vítimas de agressão a cada 10 mil mulheres, três vezes menos que o distrito central.

O levantamento aponta ainda que a Sé, marco zero da cidade, é o distrito com maior número de feminicídios: 8,4 vítimas a cada 10 mil mulheres frente a uma média municipal de 0,9. Além disso, segundo um levantamento da Prefeitura de São Paulo de 2015, esse era o distrito com o maior número de pessoas em situação de rua: 1.311 pessoas vivendo em calçadas, 5,2% da população do bairro.

O especialista em Segurança Pública do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP) Leandro Piquet identifica nos altos índices de violência da Sé fatores ambientais, como a falta de luminosidade e policiamento. “É um (tipo de) agressor que busca uma oportunidade para agredir”, explica.

Carla relata que quando foi vítima de agressão elas sempre partiam de homens, também em situação de rua. Muitas vezes elas vinham quando recusava algum tipo de ordem emitida pelos colegas. A jovem tem clara a maior vulnerabilidade das mulheres. “Para uma mulher procurar ajuda é bem mais difícil do que um homem. Mulher que sofre violência não vai contar”, explica com base em suas próprias experiências.

Ela, que nunca prestou queixa contra seus agressores, diz também que nessas situações a polícia não é de grande auxílio. “Se você está com um companheiro, eles só vão falar para o companheiro parar e vão sair andando”, relata sobre atitude dos policiais que já presenciou. 

Segundo Piquet, para resolver situações como essa é necessário desenvolver um atendimento integrado com as vítimas. Para ele, não basta que as mulheres tenham acesso a uma delegacia especializada. É preciso também que a vítima seja acolhida por qualquer agente público, seja um policial, um funcionário em um posto de saúde ou um assistente social. 

Além disso, a sociedade privada também tem um papel central, ao olhar do professor. Para ele, funcionários e proprietários de bares, ou outros estabelecimentos do local, também precisam ser capacitados. Dessa forma, saberiam identificar sinais de abusos ou linguagem agressiva e acionar alguma forma de amparo.

A questão racial é outro fator que chama a atenção no distrito. A Sé é o distrito com o maior porcentual de violências raciais de São Paulo. São 13 ocorrências a cada 10 mil habitantes, enquanto a média da cidade é de apenas 1,8 casos. O número é confirmado por Carla: “Tem muita gente preconceituosa na rua. ‘Ah não, é uma negra, pode deixar que ela se vira’”, reproduz.

Recentemente, Carla deixou as ruas com auxílio do novo namorado e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR). Ela afirma que se sente mais forte e empoderada. Aprendeu sobre seus direitos e ajuda mulheres da região central de São Paulo que passam pela experiência que ela deixou para trás. Se tem um desejo? Que o governo atue mais para evitar violências raciais e contra mulheres.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São Paulo afirmou que “não comenta pesquisas sobre as quais desconhece a metodologia”.

Na capital, vive-se até 23 anos a menos na periferia do que em bairro nobre

Por Victoria Bechara

Mais de 30 quilômetros separam os bairros de Cidade Tiradentes e Moema, no extremo leste e zona sul de São Paulo. As barreiras entre esses dois locais, no entanto, não são só geográficas. No primeiro deles, a vida humana dura 23 anos a menos.

Mais de 12 milhões de pessoas vivem em São Paulo, cidade que tem mais gente que Portugal e Grécia, por exemplo. Essa população vive, em média, até os 70 anos. De acordo com o Mapa da Desigualdade de 2019, produzido pela Rede Nossa São Paulo, em Moema - bairro nobre da cidade - vive-se até os 80,6 anos. Enquanto isso, na Cidade Tiradentes, a população vive em média até os 57,3.

Se Moema é o distrito com melhor indíce de idade ao morrer, é também o último em residentes que se declaram pretos ou pardos, apenas 5,82% da população. Já em Cidade Tiradentes, mais da metade da população é preta ou parda: 56,07%.

Carolina Requena, cientista política e pesquisadora no Centro de Estudos da Metrópole da Universidade de São Paulo (USP), afirma que distritos próximos, principalmente as periferias do extremo leste, têm idades ao morrer parecidas, e que esses índices possuem uma correlação muito forte com a distribuição de renda. “Moema tem uma parte da população que pode comprar itens para garantir a qualidade de vida. Essas pessoas têm condição de comprar serviços de ordem privada, caso não sejam atendidas no serviço público”, explica. 

Ainda de acordo com o Mapa da Desigualdade, Moema tem menos Unidades Básicas de Saúde (UBS) do que Cidade Tiradentes, 0,23 e 0,56 a cada dez mil habitantes, respectivamente. No entanto, o bairro da Zona Sul tem 17,99 leitos hospitalares a cada mil habitantes, enquanto Tiradentes tem apenas 0,77.

Em bairros como Moema, a população está mais favorecida pelo serviço público e também tem mais condição financeira de se alimentar de forma saudável ou frequentar academias e bens culturais de forma privada, explica a pesquisadora. “Bairros de renda alta têm qualidade de vida melhor, não só porque tem melhor provisão de bens públicos. Também têm mais arborização, mais acesso a equipamentos de saúde”, acrescenta Requena. 

Além disso, enquanto um morador de Moema não espera nem um dia para realizar uma consulta com um clínico geral, na Cidade Tiradentes o paciente aguarda 10,5 dias para ser atendido. A cientista política  explica que saneamento básico e acesso à água na região também impactam na saúde da população. “É cruel, porque são mortes evitáveis”, afirma. 

Violência impera

Carolina Requena afirma ainda que o índice não se explica só pela falta de acesso à saúde, pela mortalidade infantil, mortalidade materna ou alto nível de doenças, mas também por mortes por crime. Luzia Gomes Pereira, de 47 anos, mora e trabalha na Cidade Tiradentes há 16. Ela conta que dificilmente tem problemas no acesso à saúde, mas acredita que o pior problema do bairro seja mesmo a violência. 

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, em 2017, Cidade Tiradentes era o 5º bairro com a maior taxa de homicídios na cidade. O terceiro em latrocínios (roubo seguido de morte). Um levantamento do Instituto Sou da Paz de 2018 mostrou que a delegacia do bairro também era a 7ª com mais ocorrências de estupro. 

Enquanto isso, a DP de Campo Belo, em Moema, teve de 1 a 6 ocorrências de homicídios em 2018 e nenhuma de latrocínio. É o 8º entre os dez bairros com menos exposição a crimes violentos em São Paulo. “A lei no Brasil é muito ruim. O pessoal mata, rouba, faz o que quer e amanhã já tá solto, né?”, opina Luzia. 

Requena, por sua vez, afirma que a diferença de tempo de vida da população entre os dois bairros deveria ser motivo de preocupação das autoridades. “Como a gente se sente sabendo que em um bairro as pessoas têm a oportunidade de viver até os 80 anos, e em outro, na mesma cidade, não tem chance de viver nem até os 60? Isso não contribui para o pacto social, tem pessoas sendo prejudicadas e pessoas sendo favorecidas”, opina. 

“Sob o mesmo governo, numa das maiores economias do Brasil, num lugar onde existem oportunidades de trabalho, todos os fatores para uma sociedade rica e em progresso, isso não está sendo distribuído de maneira igualitária. Nenhuma desigualdade forte desse tipo pode ser benéfica para uma sociedade”, completa. 

Procurada pelo iG, a Prefeitura de São Paulo não se posicionou até a publicação desta reportagem. 

Mortes de gestantes e bebês aumentam em até 15% em um ano no município

Por Rayanne Albuquerque 

“Disseram que meu filho e eu íamos morrer. Sobrevivi, mas só encontrei meu filho pela primeira vez após 20 dias, porque fiquei em coma”. Por conta de um diagnóstico errado na gestação que confundiu pré-eclâmpsia com pedra nos rins, Ranielli Bartholo, com então 29 anos, teve cegueira temporária, falência múltipla dos rins, água nos pulmões e perdeu o útero. A criança, batizada como João Guilherme Bartholo Nikolaus, nasceu em uma cirurgia de emergência na 33ª semana.

Por conta do sofrimento da mãe, o bebê teve uma parada cardíaca. Os médicos conseguiram reanimá-lo após 18 minutos. Com isso, Guilherme perdeu parte da audição e precisou usar aparelho auditivo desde os 8 meses de idade. A mãe estava em um estado avançado de HELLP - hemólise, enzimas hepáticas elevadas, baixa contagem de plaquetas, atrelada a um quadro de hipertensão na gravidez. A demora para o diagnóstico fez com que ela e o bebê corressem risco de morte antes, durante e depois do parto. Hoje, João Guilherme segue utilizando o aparelho auditivo e Ranielli conseguiu se recuperar totalmente sem hemodiálise ou tratamentos alternativos. "Milagre", comenta a profissional de Recursos Humanos que deu à luz em 2016.

Casos como o de Ranielli, que aconteceu há três anos, continuam figurando nos dados sobre mortalidade materna e infantil da capital paulista, que aumentou em comparação a 2018. O Mapa da Desigualdade, divulgado nesta terça-feira (5) pela Rede Nossa São Paulo, mostra que houve um crescimento de 15% em um ano no número de óbitos femininos por causas maternas e de 8% de crianças menores de um ano. O distrito da Liberdade, localizado na área central de São Paulo, é onde as mulheres morreram mais em decorrência do parto. Em contraponto, o distrito de Alto de Pinheiros está entre os que não tem um registro sequer. Em relação à mortalidade infantil, o bairro de Marsilac, situado na região sul do município, é o que apresenta o maior índice. No polo oposto está o bairro de Perdizes, situado na Zona Oeste, em uma área nobre.  

A coordenadora da pesquisa, Carolina Guimarães, explica que o tema da mortalidade infantil está relacionado a muitos fatores. Variáveis como a idade e escolaridade das mães, além do próprio acesso à saúde, devem ser olhados em conjunto para analisar o cenário. Carolina aponta que o índice de pré-natal insuficiente reflete qualidade de vida dos bebês em Marsilac, com impactos significativos nas mortes infantis.

“Esse mapa mostra a complexidade que é abordar a desigualdade socioterritorial, principalmente porque existem muitos fatores que resultam nas diferenças, não sendo possível isolar apenas uma causa para morte infantil. As mães de Perdizes têm maior qualidade de vida porque os índices de pré-natal insuficiente, de gravidez na adolescência e de áreas de pré-natal insuficiente são menores. Isso cria mais propensão para que os filhos das mulheres de Marsilac tenham menos qualidade de vida que os de Perdizes”, explica. 

São Paulo também apresenta disparidades geográficas relacionadas à mortalidade materna, período que vai desde o pré-natal até o 42º dia após a gestação. O bairro com maior índice é a Liberdade, que não figura negativamente em outros quadros da pesquisa.

“Tem dados que são bastante específicos. Usamos números oriundos da Secretaria de Saúde, que incluem o serviço público e privado de saúde. A mortalidade materna em um distrito que não é conhecido por ser precário ou humilde tem a ver com o cálculo que cruza o número de habitantes, número de nascidos vivos e mortes maternas. Em números absolutos, a Liberdade tem apenas quatro mortes para um universo de 100 nascimentos”, contextualiza. 

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Paulo se recusou a explicar as razões que levam o bairro da Liberdade a ser o que as mulheres correm mais risco de vida na gestação em comparação ao Alto de Pinheiros e afirmou “desconhecer a metodologia da pesquisa”.

Causas do problema

A diretora da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (SOGESP), Rossana Pulcineli, explica que a morte materna está ligada a três principais causas: hemorragia, hipertensão e infecção.

"Quando a gente fala de hemorragia, essa pode estar associada às altas taxas de cesariana, que geram acretismo placentário, doença desenvolvida com a prática de cesarianas sucessivas que faz com que o útero seja invadido pela placenta”.

A doutora comenta ainda que um ponto importante a ser tratado sobre São Paulo enquanto Estado é um número excessivo de maternidades com um número reduzido de profissionais. “Equipes incompletas diminuem a segurança. Para você criar uma maternidade, tem que ter uma equipe com ao menos dois obstetras, um anestesista, um pediatra e uma equipe de enfermagem. Seria possível fazer entre 500 a 700 partos por ano. Mas a maior parte das pequenas maternidades não chegam a 500 atendimentos por falta de estrutura”, criticou.

Falta de informação

Os rins e fígado da servidora pública Juliana Azevedo, de 39 anos, estavam parando sem ela perceber durante a gestação. A descoberta aconteceu durante uma cardiotocografia, que afere a frequência cardíaca fetal e das contrações uterinas. Ela estava em um estado avançado da HELLP no segundo dia da 38ª semana de gravidez. A servidora conta que teve alguns indícios, como dor de cabeça e um incômodo no estômago, mas a falta de informação não lhe permitiu cogitar que pudesse ser algo relacionado à uma condição de pressão arterial elevada associada ao aumento de proteína na urina.

“Eu achava que era azia”, conta. No mesmo dia do diagnóstico, Juliana foi internada para dar a luz porque a bebê e ela corriam risco de vida. "Na hora chorei muito, porque não queria cesárea. Passei a tomar remédios para hipertensão a cada 8 horas. O médico me orientou a não ter mais filhos e me explicou que é bem provável eu ter a pré-eclâmpsia novamente. Então meu marido fez vasectomia, porque eu não posso operar devido aos riscos hemorrágicos", relembra. O parto bem-sucedido foi realizado em 23 de abril de 2019, em uma maternidade localizada no distrito de Itaim Bibi, zona nobre de São Paulo. 

Revertendo o quadro

A doutora Rossana Pulcineli, diretora da SOGESP,  explica que o primeiro ponto para reduzir o número de mortes maternas e infantis é manter uma rede de proteção em função da gestante. "Qualquer pessoa que presenciar uma gestante se queixando de dor de cabeça, edema ou sintomas de hipertensão deve levá-la com urgência ao hospital. Cada pessoa deve se responsabilizar por não deixar uma gestante morrer, mesmo em localidades mais carentes". 

O aumento de leitos maternos é outro ponto citado pela especialista. "O que as pessoas muitas vezes pensam é que o leito só é necessário na hora do parto. Mas gestações de alto risco, como as que ocorrem nas hipertensas e que contraíram infecção, precisam de leitos obstétricos para que fiquem o tempo correto do tratamento bem assistidas na maternidade". 

Acesso a UBS é desigual e há menos postos de saúde que o indicado

Por Mayara Aguiar

O distrito de Marsilac, na Zona Sul de São Paulo, é a localidade da capital paulista com a melhor distribuição de Unidades Básicas de Saúde. O índice, divulgado pelo Mapa da Desigualdade 2019, em um primeiro momento, engana. Com 3,6 UBSs para cada 10 mil moradores, o dado faz parecer que a região, desprovida de muitos recursos e serviços públicos, é muito bem servida, considerando-se que a média da capital paulista no mesmo quesito é de apenas 0,4 unidades para cada 10 mil habitantes.

Hoje, o ideal, segundo pontua Jorge Kayano, médico sanitarista e pesquisador do Instituto Pólis, que integra o GT Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo, é ter uma UBS para atender 20 mil habitantes. "Então, essa 'conta abstrata' geral é igual a '0,5 UBSs para 10 mil habitantes'. Se estamos hoje com '0,4 UBSs para 10 mil', o déficit hoje estaria em torno de 20% da rede atual", constata.

Atualmente, São Paulo conta com pouco mais de 460 UBSs. Para que a média fosse atingida, esse número deveria ser de pelo menos 575, um déficit de pouco mais de uma centena de postos de saúde. Mas o acesso a esses recursos varia de acordo com o distrito em que se habite.

Em pontos, como Tatuapé, por exemplo, a média é de 0,11 unidades para a mesma quantidade de pessoas. No entanto, abaixo dele, há seis lugares que, segundo a pesquisa, aparecem zerados: Barra Funda, Consolação, Jardim Paulista, Liberdade, República e Vila Mariana. “No geral, dá pra afirmar que a média da cidade é baixa, que certamente comporta e deveria ter um número maior de UBSs. A Rede Nossa São Paulo defende que nós deveríamos buscar acabar com os zeros em todos os indicadores”, diz o médico sanitarista. 

O profissional destaca que, no geral, a maior falta ocorre em distritos periféricos. “É onde existem bolsões com 20 a 30 mil habitantes sem nenhum serviço de atenção básica”, diz. Kayano defende que, uma “boa UBS”, padrão, hoje, é “composta por várias Equipes de Saúde da Família e poderia atender uma área com 20 mil habitantes.”

O caminho pela prevenção

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), o ideal é ter um médico para cada 1.000 habitantes. No entanto, as UBSs possuem características diferentes. “Algumas são exclusivamente formadas por Equipes de Saúde da Família, enquanto outras têm médicos das três 'especialidades básicas' - clínico geral, pediatra e gineco-obstetra - e não têm agentes comunitários de saúde”, diz Kayano.

Conforme explica o médico sanitarista, uma “UBS da Estratégia de Saúde da Família, por exemplo, deve ter (pelo menos como padrão) entre cinco e sete equipes - ou seja, no caso, cada equipe deveria ter um médico generalista com jornada de 40 horas.”

Abaixo do número ideal, fato é que ter mais UBSs ajudaria a população a ter um diagnóstico precoce e a tratar doenças. “Este é o papel da atenção básica. Lembrar também a importante contribuição na prevenção de doenças, como exemplo a imunização, ação de vigilância sanitária e epidemiológica, além de ações de promoção da saúde”, pontua o Kayano.

Exemplo disso é Valdete Lourenço da Silva Rodrigues, de 51 anos, que passou a buscar atendimento gratuito após perder o plano de saúde e faz todo o tratamento na UBS Carlos Muniz, no Jardim Ponte Rasa. Há três anos, uma médica da unidade pediu exames de rotina e logo descobriu excesso de gordura no fígado.

Desde o diagnóstico, Valdete faz caminhadas e toma remédio para tratar a condição. “Tenho um exame marcado para dezembro para verificar em qual situação está”, pontua. Além disso, ela também acompanha a hipertensão, doença que descobriu em 2015 após sentir um mal estar por conta da pressão alta.

“Fui até uma farmácia e medi a pressão. Depois, fui na AMA (Assistência Médica Ambulatorial) e, em seguida, encaminhada para fazer tratamento na UBS. Gosto do atendimento e os médicos são bem atenciosos”, diz ela. 

O panorama da prefeitura

Em junho deste ano, o prefeito Bruno Covas assinou a contratação de financiamento de US$ 100 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para projeto de reestruturação e qualificação das redes assistenciais de saúde da cidade de São Paulo, denominado “Avança Saúde”.

No total, o investimento será de US$ 200 milhões (cerca de R$ 800 milhões), sendo que metade do valor será como contrapartida da Prefeitura. O programa será implantado em cinco anos e inclui diversas ações, como construções, reformas e aquisições de equipamentos para Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), UBSs e um novo hospital na zona norte. 

Procurada para tratar sobre o suposto déficit de unidades básicas de saúde, a prefeitura de São Paulo não retornou os pedidos até o fechamento desta reportagem.

Itaim Bibi arrecada 10 mil vezes mais IPTU que Marsilac; reflexo urbano é direto

Por Eduarda Esteves

Uma distância de 50 quilômetros separa os bairros Itaim Bibi, na Zona Oeste de São Paulo, e Marsilac, no ponto mais ao sul da capital paulista. Os dois distritos têm poucas características em comum, com exceção de ocuparem os extremos na listagem da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por distrito.

Em primeiro lugar está o Itaim Bibi, bairro que arrecada R$ 841,56 milhões de IPTU em um ano. Com o dinheiro do imposto na região, por exemplo, seria possível custear mais de 1,6 milhão de cestas básicas.

Do outro lado, no fim da lista, o bairro de Marsilac, que contribuiu com pouco mais de R$ 79 mil no mesmo período, valor mais de dez mil vezes menor do que o Itaim - e bem abaixo da média de arrecadação da capital paulista, que é de R$ 94,8 milhões.

O levantamento foi divulgado pela Rede Nossa São Paulo, no Mapa da Desigualdade de 2019. Os dados são referentes ao ano de 2018 e foram obtidos pela organização via Lei de Acesso à Informação.

Talvez dez mil vezes menor ainda seja pouco para revelar as angústias dos moradores de Marsilac. A sensação de quem mora por lá é de esquecimento. Os moradores nem se referem ao bairro como um distrito de São Paulo. O abismo entre as regiões é tão grande que para Luiz Eduardo Gomes, 55, presidente da Associação dos Moradores de Marsilac, “é como se fosse um outro país”.

Para chegar a essa outra São Paulo, basta seguir pela Estrada Engenheiro Marsilac, e em menos de duas horas encontrar um cenário totalmente diferente. Prédios empresariais, hospitais, escolas, bares, cinemas, shoppings e ruas pavimentadas escancaram a diferença de como a vida acontece no Itaim Bibi.

O aposentado Marco Antônio Castelo Branco, 70, fundou a Sociedade Amigos Itaim Bibi em 1997 e hoje é o presidente da organização que representa os moradores junto aos órgãos públicos. Ele é morador do bairro há mais de trinta anos e questionou o imposto ser tão caro e problemas que poderiam ser solucionados e se arrastam sem solução.

Dentre as principais problemáticas, ele destaca a ocupação irregular das calçadas por restaurantes de bares, além do barulho dos seus respectivos frequentadores. “A prefeitura de Pinheiros tem sido acionada com frequência, mas não existe fiscalização. Muitas vezes a gente precisa andar no asfalto porque a calçada está totalmente ocupada”, diz Marco Antônio.

Falta de estrutura e mortes

Ao Sul, os problemas são outros. A escassez de serviços públicos faz do local uma área de intensas necessidades. Falta saneamento básico, hospitais, escolas, água potável, energia elétrica, sinal de telefone e lazer.

Luiz Eduardo alega que só há uma escola e o investimento é pouco. Na saúde, não há hospitais por perto. Os moradores contam com o serviço da Unidade Básica de Saúde (UBS), que segundo Luiz, é paliativo.

Para chegar a essa outra São Paulo, basta seguir pela Estrada Engenheiro Marsilac, e em menos de duas horas encontrar um cenário totalmente diferente. Prédios empresariais, hospitais, escolas, bares, cinemas, shoppings e ruas pavimentadas escancaram a diferença de como a vida acontece no Itaim Bibi.

O aposentado Marco Antônio Castelo Branco, 70, fundou a Sociedade Amigos Itaim Bibi em 1997 e hoje é o presidente da organização que representa os moradores junto aos órgãos públicos. Ele é morador do bairro há mais de trinta anos e questionou o imposto ser tão caro e problemas que poderiam ser solucionados e se arrastam sem solução.

Dentre as principais problemáticas, ele destaca a ocupação irregular das calçadas por restaurantes de bares, além do barulho dos seus respectivos frequentadores. “A prefeitura de Pinheiros tem sido acionada com frequência, mas não existe fiscalização. Muitas vezes a gente precisa andar no asfalto porque a calçada está totalmente ocupada”, diz Marco Antônio.

Falta de estrutura e mortes

Ao Sul, os problemas são outros. A escassez de serviços públicos faz do local uma área de intensas necessidades. Falta saneamento básico, hospitais, escolas, água potável, energia elétrica, sinal de telefone e lazer.

Luiz Eduardo alega que só há uma escola e o investimento é pouco. Na saúde, não há hospitais por perto. Os moradores contam com o serviço da Unidade Básica de Saúde (UBS), que segundo Luiz, é paliativo.

 “Sempre tem médico na UBS, tem o dentista e alguns remédios. Mas se for uma urgência, não podemos fazer cirurgia. Se eu tiver um infarto e precisar de socorro vou ter que esperar uma ambulância percorrer muitos quilômetros até aqui. Isso se eu tiver como ligar para o socorro”, afirma Luiz, ao lamentar a falta de sinal para os telefones. O único local onde o sinal de telefone funciona é em uma praça do bairro.

Luiz denuncia que pelo atendimento precário na saúde, três pessoas já morreram. Pelas redes sociais, os quase 14 mil habitantes de Marsilac tentam reverter o cenário. Em uma página no Facebook, eles compartilham as denúncias e vitórias. Sonham com a reforma agrária na região e investem na agricultura familiar para diminuir as desigualdades.

Os moradores de Marsilac geralmente trabalham em outras regiões porque não há emprego por lá. O transporte público só chega até a praça principal, mas não leva ninguém nas regiões de mata. Quem mora distante do ponto final precisa andar em média seis quilômetros para chegar em casa.

O lazer também é escasso. Luiz condena a falta de um cinema, teatro ou centro cultural. Para ele, a única fonte de renda seria mais investimento no ecoturismo, mas o retorno financeiro não fica com os que vivem no bairro. O território é considerado patrimônio ambiental e está sob proteção desde 1975, quando foi estabelecida uma lei estadual de preservação dos mananciais. Com paisagem interiorana, ar bucólico e muita natureza, Marsilac tinha tudo para ser uma região de conforto para os moradores.

Os problemas para ter acesso à água potável são tantos que eles organizaram uma abaixo-assinado entre os moradores para cobrar providências da prefeitura. Nada foi feito. Eles sempre utilizaram os poços para a captação, mas muito secaram e outros foram contaminados. Pessoas adoeceram e a situação penosa está longe de ter fim. “Eu fico impressionado porque estamos no século 21 e passamos por isso”, lamenta.

Cansados de esperar soluções para problemas tão básicos, há sete anos, os moradores de Marsilac decidiram lutar oficialmente para que os investimentos também chegassem ao distrito. Eles criaram a associação e, desde então reivindicam constantemente melhorias e direitos garantidos pela lei.

Como o IPTU pode ajudar?

Em entrevista ao iG, o presidente da associação de Marsilac não ficou surpreso ao saber dos números do IPTU da região onde mora. “Eu acho que somos esquecidos porque a gente não contribui, não ajuda em nada nas contas da prefeitura. Mas eu sei que eles não podem fazer isso porque temos a constituição e os direitos são iguais”, afirma Luiz Gomes.

Ele não sabe, mas a legislação brasileira determina que 25% do total arrecadado do IPTU seja aplicado na Educação e outros 15% diretamente na Saúde. E a redistribuição dessa verba não deve levar em conta se região contribui mais ou menos. Pela lei, todos têm direito as melhorias.

É o que explica o consultor tributário Francisco Arrighi. “A gente sabe que não há uma distribuição da forma como deveria ser. Por exemplo, nesses bairros mal servidos com deficiência em urbanismo, esgoto sanitário e saúde, o dinheiro de retorno deveria ser maior, mesmo que eles contribuam menos. A realidade é diferente. Esse é um problema não só de São Paulo, mas do Brasil todo”.

Adriano Biava, professor de economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), destaca que o IPTU tem por principal função, do ponto de vista fiscal, financiar os serviços da prefeitura.

“E uma gestão como São Paulo que apresenta grandes disparidades deve considerar na alocação dos recursos que advém do IPTU as necessidades da população em termos dos principais serviços”, avalia.

O pesquisador salienta ainda que o IPTU enquanto eixo de gestão pública para diminuir desigualdades não é efetivo. “Alguns estudos demonstram que quando se fala da aplicação desses recursos na capital paulista o efeito redistributivo não ocorre de uma forma adequada”, explica.

Além do IPTU servir como verba para os custos da prefeitura, a ideia é que as regiões com maior poder aquisitivo paguem mais e isso seja refletido em alguns serviços para toda a população.

“É você tirar de quem pode pagar e fornecer para quem não pode. Mas ainda há um abismo porque a pressão dos outros bairros é maior. São populosos e dão voto, é um problema político que permanece”, complementa.

Em busca de Justiça

Por causa das disparidades sociais, paulistanos se uniram e criaram o Movimento IPTU Justo. Uma das premissas da organização é que o movimento trate com equidade todas as áreas da cidade, com prioridade a áreas necessitadas.

Simone Boacnin, uma das integrantes do movimento, explica que a desigualdade só vai melhorar quando a gestão da cidade for mais responsável com o dinheiro do pagador de impostos. "Passa longe o dia que realmente teremos diminuição da folha de pagamento da prefeitura que ocupa por volta de 50% do orçamento da cidade", diz.

Ela também faz críticas ao alto valor que é cobrado dos moradores. "Não é aumentando a arrecadação do dinheiro do imposto que vão resolver isso. É consertando o vazamento que acontece no caminho até ele chegar no destino final", alerta.

Para Simone, o caminho para a solução é a descentralização e participação social. "Eu sou conselheira participativa e nosso papel é fiscalização social da subprefeitura. Não tem outro jeito, se a população não for ouvida e se não tiver transparência nos cálculos, a desigualdade no mínimo vai se manter", pontua.

Procurada para esclarecer a situação do bairro de Marsilac e os investimentos feito a partir da verba do IPTU na cidade de São Paulo, a prefeitura não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Entenda

O IPTU é um imposto pago sobre imóveis e terrenos localizados em área urbana. Sua cobrança é regulamentada pelo Artigo 156 da Constituição Federal e o valor arrecadado com a cobrança vai para os cofres da prefeitura, que o utiliza para custear despesas municipais.

Ainda de acordo com o consultor tributário Francisco Arrighi, em 2019, a legislação paulista prevê que imóveis residenciais com valor venal de até R$ 160 mil estão isentos do IPTU. “Ou seja, faz sentido que em uma região menos valorizada a verba recolhida seja menor”, diz.