O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) informou nesta quarta-feira (7) que o empresário Emílio Odebrecht e o executivo Alexandrino de Salles Ramos Alencar irão prestar novo depoimento ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na manhã da próxima segunda-feira (12). Moro é o responsável pelas ações penais decorrentes da Operação Lava Jato em primeira instância.
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A repetição da inquirição das testemunhas foi determinada pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF-4, na decisão em habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última segunda-feira (5/6).
A audiência faz parte da ação penal movida pelo MPF (Ministério Público Federal) contra nove réus na operação, entre eles o ex-presidente e o ex-ministro Antonio Palocci. Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar irão prestar depoimento em São Paulo, por meio de videoconferência ao juiz Sérgio Moro.
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O advogado de Lula , Cristiano Zanin Martins, pediu o cancelamento da oitiva uma hora e meia antes da audiência, que ocorreria na última segunda-feira (5) a partir das 14h. Por falta de tempo hábil para a análise do pedido, os depoimentos ocorreram e a decisão foi proferida às 18h47 pelo desembargador Gebran Neto, que determinou a reinquirição de Emílio Odebrecht e Alexandrino Alencar em três dias, antecedendo a oitiva das testemunhas de defesa.
Habeas corpus
A defesa do ex-presidente pediu a suspensão da audiência alegando que havia sido intimada da juntada de mídias audiovisuais contendo os termos dos acordos de colaboração premiada de Emílio Alves Odebrecht e Alexandrino de Salles Ramos Alencar apenas na manhã do mesmo dia, o que caracterizaria constrangimento ilegal, ferindo os princípios da ampla defesa, do contraditório.
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Segundo Gebran Neto, deve ser oportunizado o exercício pleno da ampla defesa e do contraditório. “Eventual prejuízo à defesa que venha a ser constatado em momento posterior acabará por causar maiores transtornos e maior demora no trâmite do processo”, avaliou o desembargador.
Petição da defesa
Cristiano Zanin Martins protocolou na terça-feira (6) uma petição no processo requerendo o áudio da audiência de segunda-feira (5) no âmbito da Lava Jato. O pedido deverá ser analisado em sessão da 8ª Turma, ainda sem data marcada.