Conselho de Direitos Humanos da ONU condena Síria e nomeia investigador

Após relatório de brasileiro, órgão pede punições a repressores e libertação de presos políticos, mas não referenda caso ao TPI

iG São Paulo |

Em sua terceira sessão emergencial sobre a Síria, o Conselho de Direitos Humanos da ONU condenou nesta sexta-feira a repressão do regime de Damasco contra os manifestantes da oposição e anunciou que nomeará um investigador especial para avaliar os abusos cometidos no país. Um relatório do conselho sobre a violência será enviado ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

AP
Chefe de Direitos Humanos da ONU, Navy Pillay (D), fala perto do brasileiro Paulo Pinheiro (E), presidente de Comissão de Inquérito sobre a Síria, em Genebra
Com apoio da Liga Árabe, dos EUA e dos países europeus, a decisão foi tomada por meio de uma resolução que contou com 37 votos dos 47 membros do órgão, que fica em Genebra e é o mais importante de direitos humanos das Nações Unidas.

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Mais cedo, a chefe de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, lembrou ter solicitado em agosto que o CS/ ONU encaminhe o caso da Síria para a promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) pelos supostos crimes contra a humanidade cometidos pelas forças de governo.

A jurista sul-africana, que já foi juíza de crimes de guerra da ONU, manifestou preocupação com os relatos cada vez mais frequentes sobre ataques armados de forças oposicionistas, inclusive do autointitulado Exército Sírio Livre, contra militares e policiais leais ao governo. Nesta sexta-feira, um grupo oposicionista disse que militares desertores deixaram oito mortos em um ataque contra um prédio dos serviços de inteligência no norte da Síria.

A Rússia, a China e outros dois membros votaram contra a resolução, enquanto seis se abstiveram. A resolução, no entanto, não chega a pedir providências do Conselho de Segurança da ONU (CS/ ONU), que poderia encaminhar o assunto ao TPI. Moscou e Pequim têm resistido a medidas para uma resolução sobre Síria no máximo órgão da ONU pelo temor de que poderia levar a uma intervenção militar parecida com a lançada contra a Líbia .

De acordo com a ONU, desde o início da repressão, em março, mais de 4 mil foram mortos no país, em um conflito que já se configura como guerra civil. Navi Pillay também pediu por uma ação "urgente" para proteger os civis no país. "Todos os atos de tortura e de violência devem parar imediatamente", afirmou.

A resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU pede a suspensão das forças de segurança suspeitas de violações e a libertação de prisioneiros de consciência. Apesar disso, alguns grupos de direitos humanos ficaram desapontados com o fato de que o conselho não pediu claramente que o caso da Síria seja tratado no TPI, como Navi havia desejado inicialmente.

A discussão desta sexta-feira teve como base um relatório de autoria do investigador brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro , que entrevistou 223 vítimas, testemunhas e refugiados, e apontou casos de execuções, torturas e estupros cometidos pelas forças militares e policiais, fatos que podem constituir crimes contra a humanidade.

"Se a repressão contínua e cruel das autoridades sírias não for parada, pode levar o país a uma guerra civil total", advertiu a chefe de Direitos Humanos nesta sexta-feira. "Perante o fracasso manifesto das autoridades sírias para proteger os civis, a comunidade internacional precisa tomar medidas urgentes e efetivas para proteger a população síria", disse. De acordo com ela, os 4 mil mortos incluem 307 crianças, e 14 mil foram presos durante a repressão.

O embaixador sírio junto à ONU em Genebra, Faysal Khabbaz Hamoui, fez um discurso inflamado durante a sessão. "O problema sírio só pode ser resolvido pelos sírios. Apenas uma solução doméstica e nacional é possível. A solução não pode vir dos corredores da comunidade internacional. São só resoluções tentando colocar mais combustível no fogo."

Sanções contra o regime

Na quinta-feira, a União Europeia fortaleceu suas sanções contra o governo de Bashar al-Assad , impondo proibições à exportação de equipamentos industriais de gás e petróleo à Síria, assim como às transações com títulos do governo sírio. O bloco europeu também expandiu uma lista de companhias e indivíduos que enfrentam congelamento de bens e proibições de viagem.

Nesta sexta-feira, a Royal Dutch Shell afirmou que interromperá suas atividades na Síria, em cumprimento com a nova rodada de sanções impostas ao país. “Nossa principal prioridade é a segurança de nossos funcionários, dos quais sentimos muito orgulho”, afirmou um porta-voz da empresa. “Esperamos que a situação melhore rapidamente para todos os sírios.”

*Com BBC, AP e Reuters

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