Conselho da ONU pede investigação sobre massacre de Houla na Síria

Em sessão em Genebra, comissária de direitos humanos diz que assassinato de 108 civis pode ser caracterizado como crime contra humanidade

iG São Paulo |

AP
Faysal Khabbaz Hamoui, embaixador da Síria na ONU em Genebra, participa de sessão especial do Conselho de Direitos Humanos do órgão
O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu uma investigação sobre o assassinato de 108 civis em Houla, condenando a Síria pelo massacre e pedindo que sejam descobertos os responsáveis.

O fórum de 47 nações aprovou por 41 votos contra três uma resolução culpando "elementos pró-regime" e tropas do governo pelo massacre na região de Houla, na Província de Homs.

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A Rússia, a China e Cuba votaram contra a resolução apoiada pelos EUA nesta sexta-feira. Dois países se abstiveram e outro membro não votou.

Antes da votação, a principal autoridade de direitos humanos da ONU alertou nesta sexta-feira que uma guerra civil total poderia acontecer na Síria se os países que apoiaram o plano de paz do enviado especial da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan, não endossassem os pedidos para a investigação.

Enquanto os países se reuniam para o encontro para expressaram seu horror em relação ao massacre de Houla, em que 49 crianças e 34 mulheres foram assassinadas, Navi Pillay, a comissária de direitos humanos da organização, indicou que o episódio poderia ser caracterizado como crime contra a humanidade.

Em protesto ao massacre, países como Estados Unidos, França, Alemanha e vários outros expulsaram diplomatas sírios , medida descartada pelo governo brasileiro . A Rússia, principal aliada de Damasco, culpou tanto o governo quanto os rebeldes pela violência em Houla.

"Esses atos podem corresponder a crimes contra a humanidade e a outros crimes internacionais, e podem ser um indicativo do modelo de ataques sistemáticos e disseminados contra populações civis que têm sido perpetrados com impunidade", disse a ex-juíza de tribunais de crimes de guerra, acrescentando: "Reitero que aqueles que ordenam, ajudam ou não conseguem encerrar os ataques a civis são individual e criminalmente responsáveis por suas ações."

A chefe de direitos humanos também apelou para o apoio ao plano de seis pontos de Annan para pôr fim à violência. "Do contrário, a situação na Síria pode se tornar uma guerra civil completa, e o futuro do país, assim como de toda a região, poderia ficar sob grave risco", disse Pillay às 47 nações do conselho em um discurso lido em seu nome.

Essa foi a quinta vez que o conselho com base em Genebra convocou uma reunião urgente sobre Síria, algo que o embaixador do país na ONU em Genebra, Fayssal al-Hamwi, disse que era um sinal de que alguns países estão tentando dividir o país. Hamwi também condenou o massacre, mas responsabilizou "grupos armados terroristas" pelos crimes, afirmando que buscam iniciar um conflito sectário.

A embaixadora dos EUA Eileen Chamberlain Donahoe disse, porém, que não há dúvidas de que o regime de Bashar al-Assad era responsável pela matança.

Diplomatas europeus queriam que a resolução incluísse um chamado para que o Conselho de Segurança da ONU em Nova York considerasse enviar o massacre ao Tribunal Penal Internacional, algo que o conselho não pode fazer por conta própria. Além disso, já que a Síria não é membro do TPI, só o Conselho de Segurança da ONU tem o poder de mandar seu caso para a corte de Haia sob lei internacional.

Outras nações, incluindo os EUA, expressaram ceticismo sobre recorrer ao TPI. Mas Donahoe indicou que a informação coletada pelos investigadores do conselho poderia ser usada em uma investigação da corte.

A resolução também pede que a Síria permita que um painel de especialistas do conselho visite o país, algo que o regime rejeitou previamente. O líder do painel, o professor brasileiro Paulo Sergio Pinheiro, disse ao jornal O Estado de S.Paulo na quinta-feira que "Houla é um alerta de como uma guerra civil poderia ser". Ele planeja apresentar um relatório sobre as mortes em uma reunião regular do conselho em 27 de junho.

Separadamente, o órgão contra torturas da ONU afirmou também nesta sexta que as forças sírias e as milícias aliadas torturaram e mutilaram civis, incluindo crianças, sob "ordem direta" das autoridades do país.

Em comunicado, O Comitê contra Tortura da ONU condenou o "uso disseminado da tortura e tratamento cruel de detidos, indivíduos suspeitos de participar de protestos, jornalistas, blogueiros, desertores das forças de segurança, pessoas feridas, mulheres ou crianças."

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Os dez especialistas independentes do órgão também demonstraram preocupação com as acusações de tortura, execuções e sequestros realizados pela oposição armada, que luta para tentar derrubar Assad.

Com AP, BBC e Reuters

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