Promotoria investiga Jota Quest, Milton Nascimento e Ivete Sangalo

Serão apurados repasses da prefeitura de BH e do governo de Minas. Milton e Jota Quest apoiaram prefeito e governador em eleições

Denise Motta, iG Minas Gerais |

A banda Jota Quest, o cantor Milton Nascimento e a cantora Ivete Sangalo receberam dinheiro da prefeitura de Belo Horizonte e do governo de Minas Gerais para shows e projetos culturais, sem licitação. Agora, esses repasses vão ser investigados pelo Ministério Público. O promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa, da Defesa do Patrimônio Público, abriu investigação nesta quarta: "Os temas foram encaminhados para distribuição, nesta Promotoria de Justiça, nesta data, a fim de dar início à investigação", disse ele, em email ao iG .

Flausino e Nascimento apoiaram a eleição do governador Antonio Anastasia (PSDB), no ano passado, e do prefeito Marcio Lacerda (PSB), em 2008. Lacerda e Anastasia são aliados e pertencem ao grupo político do senador Aécio Neves . Ivete não participou da campanha, mas os repasses a ela também serão investigados. A prefeitura disse que não irá se manifestar sobre o assunto, pois ainda não recebeu uma notificação formal sobre a investigação do Ministério Público Estadual.

Nos três casos, eles receberam verbas públicas para shows pagos. Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura e o governo do Estado patrocinam a Virada Cultural, mas os shows são gratuitos.

Divulgação
O Jota Quest e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, em julho deste ano: eles entregaram ao prefeito uma placa comemorativa do aniversário de 15 anos da banda
 O Jota Quest, que tem como vocalista Rogério Flausino, recebeu dois repasses da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apenas neste ano. O montante chega a R$ 400 mil, dentro de um edital criado em outubro do ano passado para incentivar eventos de potencial turístico para a capital mineira.

nullConforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 31 de maio deste ano, a Empresa Municipal de Turismo (Belotur) firmou, sem licitação, com a Própolis Brócolis Produções, contrato para financiar a “Turnê Jota Quest 15 anos”, no valor de R$ 300 mil. A vigência da parceria, conforme a publicação, é de cento e vinte dias, a partir do dia 24 de abril de 2011. A turnê acontece em todo o Brasil, e não apenas em Minas Gerais. Embora o valor de um cachê do Jota Quest não seja público, estima-se que esteja entre R$ 150 mil e R$ 200 mil por show.

Logo depois que terminou a vigência do primeiro repasse, a banda mineira foi novamente beneficiada. No dia 14 de outubro passado, o diário oficial publicou mais uma vez a concessão de auxílio financeiro para o Jota Quest, desta vez no valor de R$ 100 mil, para a mesma turnê. A parceria também envolve a Brócolis Própolis Produções e tem prazo de vigência de 120 dias. Ninguém da produtora foi localizado para comentar os repasses.

O Jota Quest se apresentou em Belo Horizonte exatamente no dia em que foi publicado no diário oficial o segundo repasse de recursos da Belotur para a banda, 14 de outubro. O valor dos ingressos se esgotaram e variaram de R$ 50 (havendo venda de meia entrada a R$ 25) a R$ 160 reais.

"A banda Jota Quest participou de edital da Belotur, a qual visava divulgar o nome da cidade de Belo Horizonte em todo território nacional, com forte apelo turístico ao evento que ocorre em 24 capitais, cumprindo todas as exigências obrigatórias prevista em lei", informou a assessoria da banda.

Milton Nascimento

Reprodução
Reprodução do site da mais nova turnê de Milton Nascimento: patrocínio da Cemig, estatal de Minas, e do governo do Estado
A mais recente turnê de Milton pelo País conta com R$ 300 mil em recursos patrocinados pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a estatal mineira de energia. Os shows acontecem em diversas partes do País e não são gratuitos.

Além disso, no primeiro semestre deste ano, Anastasia destinou R$ 552 mil para a Associação dos Amigos do Museu Clube da Esquina. O montante representa 29% de recursos do governo mineiro para incentivo de atividades culturais. A associação é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Ocip), cuja meta é divulgar a produção artística do grupo musical Clube da Esquina, do qual Milton fez parte. O cantor não está diretamente ligado à direção da Ocip.

Nesta quinta-feira, o governo de Minas enviou email ao iG sobre os recursos: "os repasses de recursos para a Associação dos Amigos do Clube na Esquina referem-se, na realidade, a recursos destinados ao programa Música Minas, uma parceria da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais com o Fórum da Música, que congrega sete das mais expressivas entidades representativas dos músicos mineiros".

nullAinda segundo a assessoria de imprensa do governo, "como o Fórum da Música não tem personalidade jurídica, a cada ano uma das entidades que o integram é escolhida democraticamente, por meio de assembleia de seus integrantes, para receber o repasse de recursos do governo do Estado. Tais recursos são liberados por meio de editais públicos para a realização de diversos programas que têm como objetivo fomentar e ampliar a atuação dos músicos mineiros nos mercados estadual, nacional e internacional, por meio de edição de catálogos de divulgação, participação em feiras, intercâmbios, dentre outros. A cada ano é feito um revezamento de entidades para o repasse dos recursos. Em 2009, na primeira edição do Programa, o repasse foi feito por meio da Associação Artíticas dos Músicos de Minas Gerais. Em 2010, em função do ano eleitoral, os recursos foram repassados por meio da Fundação Clóvis Salgado. Em 2011, a entidade escolhida foi a Associação dos Amigos do Clube da Esquina. Tais recursos, ressalte-se, não são destinados às atividades desta associação, mas aos programas definidos em assembleia pelos integrantes do Fórum da Música."

Já em abril de 2010, poucos meses antes das eleições, Milton foi a principal estrela da inauguração da Cidade Administrativa Tancredo Neves , nova sede do governo mineiro. A inauguração foi um dos últimos atos de Aécio como governador. Ele deixou o cargo para se candidatar, com sucesso, ao Senado.

A assessoria de imprensa do governo do Estado informou que Milton recebeu R$ 60 mil para cantar uma única música, “Coração de Estudante”. Fafá de Belém, que foi musa das Diretas Já, ganhou R$ 25 mil para entoar o hino nacional. Os recursos vieram da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), empresa de economia mista cujo acionista majoritário é o Estado de Minas. “Milton Nascimento é um dos artistas brasileiros que melhor simboliza e traduz o sentimento de mineiridade”, justifica a assessoria do governo de Minas.

Tanto Milton quanto Fafá de Belém foram algumas das principais vozes em apoio aos protestos pela redemocratização do País. Milton Nascimento, inclusive, apoiou Tancredo, avô de Aécio , ao governo de Minas Gerais, em 1982, e à Presidência.

Menos de um mês após a inauguração da Cidade Administrativa, também em maio do ano eleitoral, Milton foi novamente o principal nome de um evento promovido pelo governo estadual. A inauguração do Circuito Cultural Praça da Liberdade reuniu 12 mil pessoas na tradicional praça em frente ao Palácio da Liberdade, a sede do governo substituída no ano passado pela Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. O valor do cachê de Milton não foi revelado, mas o iG apurou que um show dele custa entre R$ 100 mil e R$ 150 mil. Este show foi gratuito a quem participou.

nullO governo informou que empresas privadas bancaram o show, mas nem as empresas nem o governo informaram se os recursos foram obtidos com a lei de incentivo à cultura de Minas. Além de Milton, outro apoiador eleitoral de Anastasia participou do evento, o vocalista do Jota Quest, Rogério Flausino.

O iG procurou o governo do Estado e a assessoria de Milton.Segundo a assessoria de Milton. “Milton apenas participou de um vídeo da última campanha, não tem nada a ver com apoio eterno e permanente. A relação deles é somente cordial, e não tem nada a ver com política”, respondeu a assessoria de comunicação do cantor. O governo de Minas e as estatais justificam a presença dele nos shows porque Milton é um dos artistas que melhor representam o Estado. Eles ainda não comentaram a investigação do Ministério Público.

Ivete Sangalo

De acordo com informações da PBH, no primeiro edital para repasse de recursos a eventos com potencial turístico foram aprovados 14 projetos, no segundo 27 e no terceiro 31. Entre os últimos projetos aprovados destaca-se também a turnê “Ivete Sangalo no Madison Square Garden”.

Photo Rio News
Ivete Sangalo, durante o Rock in Rio
Os valores para a baiana Ivete, por enquanto, não foram publicados no diário oficial. A cantora baiana se apresentou com esta turnê em Belo Horizonte no último dia 22, em comemoração ao aniversário de 20 anos de um shopping na região norte da capital. O ingresso mais barato custava R$ 55, sendo meia entrada para pista. O mais caro saiu por R$ 270, em camarote com bebidas liberadas.

A concessão de auxílio financeiro para eventos em Belo Horizonte foi regulamentada pelo Decreto Municipal 14.142, publicado no DOM no dia 5 de outubro de 2010. Ele diz que deverá ser repassado à prefeitura ingressos a serem distribuídos gratuitamente, em quantidade equivalente ao montante de recursos repassados. Para o projeto ser aprovado, a PBH leva em consideração uma série de fatores, entre eles fortalecimento da imagem do município, impacto na rede hoteleira, relevância e singularidade, além de valorização cultural da cidade. A escolha é feita por uma comissão e dispensa licitação, o que está previsto em lei. Neste ano foram destinados R$ 3 milhões, de acordo com a prefeitura.

O repasse de dinheiro público de Belo Horizonte para a baiana Ivete já havia chamado a atenção do Ministério Público em 2009, que instaurou um inquérito envolvendo o então diretor da Belotur Júlio Pires. Para o evento “Axé Brasil”, que teve ingressos vendidos de R$ 30 a R$ 600, a prefeitura da capital destinou R$ 453 mil. Além de Ivete, os recursos foram destinados ao show da Banda Chiclete com Banana. O promotor de Defesa do Patrimônio Público Eduardo Nepomuceno considerou o repasse “ilegal e imoral” e pede em processo judicial ressarcimento público. A ação em fase final pode ser julgada ainda neste ano. O iG procurou a assessoria de Ivete, mas ainda não obteve resposta.

Leia a cobertura completa do Rock in Rio, no qual os artistas se apresentaram:

- Jota Quest toca 'coletânea' e plateia canta junto no Rock in Rio

- Rock in Rio tem shows de Milton Nascimento e Tulipa Ruiz

- Rock in Rio tem seu dia de micareta com Shakira e Ivete

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