Maioria no TSE vota pela criação do PSD

Se nenhum pedido de vista for feito, PSD poderá disputar as eleições de 2012

Severino Motta, iG Brasília |

AE
TSE julga registro do partido fundando pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou a favor do registro para o PSD no processo de criação do partido. Se nenhum pedido de vista for feito, a nova sigla estará apta a disputar as eleições de 2012.

Até agora foram favoráveis ao registro os ministros Marcelo Ribeiro, Teori Zavascki, Arnaldo Versiani e Nancy Andrigui - relatora do caso na Corte. Faltam os votos de Marco Aurélio Mello, Carmem Lúcia e do presidente do TSE Ricardo Lewandowski.

Julgamento

Esta é a segunda noite no processo de julgamento do registro do PSD, que teve início na última quinta-feira e foi interrompido por um pedido de vista . Na ocasião, a relatora da matéria, Nancy Andrigui, votou favoravelmente à criação do partido idealizado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

O principal ponto do embate entre os magistrados no julgamento é a validação de assinaturas que foram certificadas por cartórios eleitorais mas não passaram pelo crivo de juízes de alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s).

Ao todo, de 490 mil assinaturas necessárias para a criação de um partido, o PSD apresentou 538 mil. Parte certificada somente por cartórios, parte certificada tanto pelo cartório quanto pelos TRE’s.

A relatora do caso entendeu que a certificação dos cartórios é suficiente para o registro do partido. Ela, contudo, excluiu do processo 27 mil assinaturas. Disse que havia erros formais, problemas de grafia ou que estavam ilegíveis. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Marcelo Ribeiro, Teori Zavascki e Arnaldo Versiani.

Durante o julgamento na última quinta-feira o ministro Marco Aurélio Mello disse que só se deve validar as assinaturas que obtiveram o crivo dos TRE’s. No campo oposto ficou o presidente do TSE Ricardo Lewandowski.

Para ele, o fato de mais de meio milhão de eleitores ter manifestado apoio à criação do PSD, com a intenção de que a sigla dispute as eleições de 2012, faz com que seja uma questão de justiça a concessão do registro antes de sete de outubro – prazo final para quem vai concorrer no próximo pleito.

Na ocasião, Lewandowski disse que, caso irregularidades sejam constatadas no futuro, o TSE pode cassar o registro da nova sigla. “O tribunal se confronta com 500 mil eleitores que cumpriram todos os critérios para disputar eleições. E vamos falar que não cumpriu alguma formalidade? (...) Entendo que o valor Constitucional fala mais alto que uma formalidade. E que a meu ver foi cumprida”, disse.

Na primeira etapa do julgamento, marcado por embates e argumentações entre os ministros, Marco Aurélio rebateu Lewandowski dizendo que a Justiça Eleitoral não pode se pautar pela pressa dos partidos. “Há formalidades que são indispensáveis para ter-se a segurança jurídica. Se flexibilizarmos o que está na nossa resolução ficará aberta a porta para evidentemente adotar-se o mesmo procedimento quanto a outros pedidos. E não me consta que faltem no cenário nacional partidos para ter-se a participação nas eleições e 2012”.

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